Anvisa atualiza controles de infecções em Instituições para idosos
Nota Técnica traz orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo coronavírus
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Divulgamos o comunicado de atualização da Nota Técnica 03/2020 que dispõe sobre o manejo do Ciclo Gravídico Puerperal e Lactação durante a pandemia
Divulgamos a Portaria nº 15.400, de 29 de Junho de 2020, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que amplia o prazo de validade dos Cert
Divulgamos a Resolução SS-96/2020, que prevê as penalidades de multa para transeuntes que não estiverem usando as máscaras cobrindo corretamente o nariz e boca, o
Divulgamos a Circular nº 915, de 24 de junho de 2020, do Ministério da Economia que divulga a versão 14 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada ao FGTS.
Divulgamos o Decreto nº 10.407, de 29 de Junho de 2020 que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportaçõ
Divulgamos a Lei nº 14.018/2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanênci
Divulgamos a Portaria MMA nº 280, de 29 de Junho de 2020, do ministro de Estado do Meio Ambiente que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos como ferramenta de gestão e do
O presidente da mesa do Congresso prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que prevê medidas para ampliar o acesso dos pequenos negóci
Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago em duplicidade, a 1ª Turma do TRF1 decidiu que uma mulher demitida sem justa causa no período gestacional