ORIENTAÇÕES NEGOCIAÇÕES COLETIVAS SAÚDE PIRACICABA – DATA-BASE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Informativo SindHosp 022/2021
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Informações Jurídicas
Repasse de contribuições aos sindicatos de empregados
Informativo SindHosp 021/2021
RDCs e Instruções Normativas da Anvisa
No Diário Oficial da União do dia 31 de maio, foram publicadas diversas RDCs e Instruções Normativas da Anvisa que estão direta ou indiretamente ligadas aos
Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em instalações produtoras de radioisótopos com aceleradores cíclotrons
Foi publicado no DOU, a Resolução nº 267/2020, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), aprova a Norma CNEN NN 6.11, que traz os requisitos de Segurança e Pr
Governo prorroga programa que permite redução de jornada e salário
Foi publicado no DOU, o Decreto nº 10.517, de 13 de Outubro de 2020, que prorroga o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário d
Governo de SP institui a política estadual de cuidados paliativos
Foi publicado pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 17.292/2020 que institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos, visando à qualidade de vida
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19
O banco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros que, na ação coletiva ajuizada pelo
Anvisa: Instruções de uso no portal da Agência, vinculado a regularização de dispositivos médicos
Foi publicado no DOU, a Resolução da Diretoria Colegiada DC/ANVISA nº 431, de 13.10.2020, que dispõe sobre o carregamento de instruções de uso no portal elet
Mantida indenização de trabalhar dispensado durante férias por reclamação contra empresa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa, contra a condenação ao pagamento de indenização a um empregado dispensado durante as
Ministro da Saúde institui Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde
Foi publicado no DOU, a Portaria nº 2.466, de 16 de Setembro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde que institui a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde e altera o
