Autônomo não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
Afirmando que era empregado da empresa, mas que não teve o contrato registrado na CTPS, um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento do vínculo de em
Afirmando que era empregado da empresa, mas que não teve o contrato registrado na CTPS, um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento do vínculo de em
A responsabilidade de cadastrar o trabalhador no PIS junto à Caixa Econômica Federal é do empregador. Por isso, caso ocorra algo que prejudique o empregado, ele deve ser indeniz
A partir do primeiro ano de trabalho, o empregado tem direito a três dias a mais de aviso prévio proporcional. Assim, quem tem um ano de empresa deve cumprir 33 dias, quem tem dois ano
A Lei 13.529/2017 altera a redação da Lei 11.079/2004, reduzindo de 20 para 10 milhões de reais o valor mínimo do contrato para que sejam celebradas Parcerias Púb
Associados, parceiros e diretores da FEHOESP, do SINDHOSP e do IEPAS se reuniram na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, no Hotel Porto Bay, na capital paulista, para a confraterniza&cc