Wagner Farias – sem coligação (PCB)

Gargalos da saúde

Para nós, os principais gargalos da área da Saúde se devem ao modelo implementado não somente no Estado de São Paulo, mas também no Brasil, que privilegia ações e processos de privatização deste serviço essencial, seja pelos convênios firmados com as chamadas organizações sociais, ou mesmo pela "parcerias público-privadas" nas áreas fundamentais para a produção e distribuição de insumos, materiais, medicação e equipamentos. Outro aspecto importante que está diretamente relacionado a isto, é a precarização das condições de trabalho dos trabalhadores da saúde, principalmente pelos processos de terceirização e/ou contratação sem as garantias dos servidores concursados, o que resulta diretamente na prestação de serviços precários em decorrência da falta de estrutura e de investimentos diretos num modelo de Saúde efetivamente público, gratuito e de qualidade.

 

Planejamento 

Neste sentido é fundamental reestatizar os serviços de saúde pública, pondo fim a convênios e contratos com grupos ou empresas privadas, o que inclui acabar com os convênios com as tais organizações sociais de saúde (OSS), retomando o controle completo de todas às áreas que envolvem o sistema de saúde, criando empresas 100% estatais para produção de medicamentos, materiais e equipamentos de saúde, aumentando os investimentos na atenção primária, mas também nas esferas secundárias e terciárias, além disso, reestabelecer o controle sobre hospitais construídos e mantidos por verbas públicas, garantindo o atendimento somente à pacientes provenientes do SUS, acabando com o sistema chamado de "duas portas", o que implica em cancelar o convênio com todas as empresas operadoras ou seguradoras privadas de saúde no sistema público.

 

OSS e PPPs 

Nosso objetivo é acabar com todas os contratos e convênios com as chamadas Organizações Sociais, restabelecendo o controle do estado sobre 100% dos serviços públicos de Saúde. Quanto às parcerias público-privadas (PPPs), somos completamente contra, uma vez que defendemos que Saúde, ou qualquer outro serviço essencial à vida não pode ser tratado como mercadoria, como meio pelo qual se obtêm lucro ou qualquer vantagem financeira. Saúde não é mercadoria, porque a vida não pode ser negociada!

 

Falta de leitos 

Temos certeza que existe um grande déficit de leitos no Estado de São Paulo e parte do motivo é que uma parte significativa dos leitos hospitalares públicos é reservada para atendimento de pacientes provenientes de convênio. Acabando este sistema de dupla porta, acabaríamos com a segregação social que relega a quem vem do SUS as piores estruturas e, em consequência, os serviços mais precários. Contudo, somente isto não seria suficiente, é necessário reestruturar o sistema de saúde, ampliando e investido ainda mais no atendimento primário, que tem um caráter preventivo, investindo e reestruturando as unidades de Saúde e policlínicas, além de construir e equipar novos hospitais nas regiões mais carentes.

 

Dependentes químicos 

Pretendemos ampliar e remodelar os serviços de atendimento aos dependentes químicos, mais uma vez retomando todo o sistema nas mãos do Estado a fim de propiciar um efetivo tratamento a esta população, pondo fim as parcerias com organizações não governamentais (ONGs) e OSS em geral, acabando com os processos de Internação Compulsória, além de findar qualquer parceria com as forças policiais que tornem a perspectiva de tratamento e recuperação de dependentes enquanto "caso de polícia", estabelecendo inclusive a necessária construção e manutenção de clínicas de recuperação 100% Públicas para o tratamento dos casos mais graves. Além disto, ampliar o atendimento nos CAPs e CAPSad, tornando mais rápido e eficaz o tratamento da população atingida por estes problemas.

 

Prevenção e qualidade de vida 

Em se tratando do aspecto preventivo, o Estado deve investir em políticas que garantam o acesso à Educação em Saúde em todos os estabelecimento da Rede de Saúde Pública, ampliando e melhorando a ação do Programa de Saúde da Família, ampliando os tipos de vacinas fornecidas pelo Estado, mas principalmente, devemos investir mais em melhoria das condições de vida da população, onde de fato está o eixo fundamental de uma política efetiva de prevenção em saúde, ou seja, é garantindo melhores condições de moradia, alimentação, esporte e lazer, o que passa por melhores condições de emprego e salário, que efetivamente atacaremos a raiz dos problemas, a relação de determinação social sobre os processos de saúde e doença.

 

Idosos 

Primeiramente, temos que acabar com a linha de pensamento que o aumento da população "idosa" é um peso pra sociedade. Os idosos de hoje foram as pessoas que produziram e contribuíram diretamente na construção de tudo o que existe hoje e é essencial à nossa vida e, por tanto, o mínimo que a sociedade e o Estado devem garantir, a qualquer custo, é o direito a um envelhecimento com as garantias constitucionais do princípio da dignidade humana, ou seja, fornecendo serviços públicos, gratuitos, de qualidade e 100% Estatais nos serviços de saúde, garantindo acesso privilegiado aos programas públicos de moradia, ampliando o número e a qualidade das instituições voltadas para à educação, esporte, lazer e das casas de apoio e assistência aos idosos abandonados. 

Possibilitar condições de melhoria da qualidade de vida aos idosos, é um direito fundamental e é uma das principais obrigações do Estado.

 

Modelo assistencial 

Deixo claro que o problema da saúde pública não é apenas um problema técnico. O Problema fundamental deste modelo é o fato de que existe de forma crescente uma mercantilização deste de direito fundamental, o que tem contribuído diretamente na intensificação da precarização dos serviços de saúde e, por outro lado, na formação de grandes monopólios privados na Saúde Complementar. O at