Projetos deverão ser apresentados até 15 de julho e terão duração de 2 anos
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O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (1º), o chamamento público para a realização de pesquisas em 23 segmentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os assuntos abordados estão o impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a avaliação da qualidade da atenção hospitalar no país. A ideia do edital, publicado na edição do dia 2 de junho do Diário Oficial da União, é fortalecer o SUS e para isso serão disponibilizados R$ 23,5 milhões para o desenvolvimento dos estudos.
Outras linhas de pesquisa são o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis, as principais causas de morte materna entre os povos indígenas e a investigação sobre a situação vacinal nas capitais brasileiras. Também serão objeto de estudo a prevalência das hepatites virais no país e o monitoramento das políticas públicas, entre outros.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destaca que a medida deve contribuir para o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e para a inovação no âmbito do SUS. “A publicação desse edital com temas estratégicos para o SUS possibilita que todas as instituições acadêmicas do país apresentem projetos de pesquisas que vão fortalecer o SUS”, assegurou.
Podem participar instituições brasileiras de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, além de empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação. O prazo para apresentação dos projetos ao Ministério da Saúde termina em 15 de julho. Após 30 dias, será divulgada a lista de projetos aprovados, que terão duração de 24 meses. O prazo poderá ser prorrogado por 12 meses, sem adicional de recursos, mediante pedido da instituição que justifique a extensão do prazo.
Avaliação
A análise das propostas seguirá critérios de mérito e originalidade do projeto, aplicabilidade para o SUS, impacto positivo nas condições de saúde da população, entre outros. Cada projeto poderá contar com recursos entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. A pasta acompanhará a execução das linhas de pesquisa por relatórios técnicos e, se necessário, videoconferências e visitas in loco.
Para participar da seleção, a entidade precisa acessar o Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISCT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e preencher um formulário. O projeto de pesquisa, contendo itens como resumo, resultados esperados, justificativa, orçamento detalhado e justificado e aplicabilidade para o SUS, também precisa ser enviado.
Ao fim dos projetos, as instituições deverão apresentar relatório final com informações sobre a execução física e financeira. Está previsto ainda a realização de um seminário para discussão das pesquisas e seus resultados com as áreas técnicas do Ministério da Saúde.
Linhas de pesquisa
1) Qual o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis na saúde da população brasileira e no SUS?
2) Quais os efeitos da utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (e-SUS AB) na organização do processo de trabalho e na gestão do cuidado nas Unidades Básicas de Saúde?
3) Como a atuação dos profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) está sendo desenvolvida para atenção em saúde mental, reabilitação e condições crônicas?
4) Quais especialidades e regimes de atendimento ampliam a efetividade e resolutividade nas Unidades Básicas de Saúde?
5) Quais as principais causas de morte materna entre os povos indígenas?
6) Quais as práticas de cura tradicionais e plantas medicinais são mais prevalentes nas comunidades indígenas?
7) Qual o impacto na saúde dos trabalhadores expostos a múltiplas classes de agrotóxicos e o impacto financeiro das intoxicações por agrotóxicos para o SUS?
8) Qual a prevalência das hepatites virais no Brasil e suas macrorregiões?
9) Inquérito da situação vacinal nas capitais e regiões metropolitanas brasileiras.
10) Avaliação da efetividade de intervenções para o enfrentamento da morbimortalidade por acidente de trânsito envolvendo motociclistas e estudos sobre suas sequelas permanentes ou temporárias.
11) Estudo do impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas portas de urgências e emergências hospitalares.
12) Avaliação da qualidade da atenção hospitalar brasileira.
13) Avaliação econômica do impacto das infecções multirresistentes no Brasil.
14) Pesquisa aplicada ao desenvolvimento de formulações farmacêuticas destinadas ao paciente pediátrico acometido por doenças negligenciadas.
15) Quais os desafios da participação social para fortalecimento do Sistema Único de Saúde e monitoramento das politicas publicas na saúde ?
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