Remédio anticolesterol provoca luta jurídica entre laboratórios

Empresa move ações para impedir venda de versões genéricas

A comercialização de medicamentos anticolesterol desencadeou uma batalha jurídica entre a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, fabricante dos remédios de referência Crestor e Vivacor, e outros três laboratórios (Germed, Torrent e EMS) que obtiveram licença da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para vender a versão genérica da substância, a rosuvastatina cálcica.

Nem a Anvisa escapou e também está sendo processada pela farmacêutica. A alegação é de que o órgão não poderia ter permitido a venda dos genéricos, além de ter violado a proteção de dados da AstraZeneca.

A razão da disputa é um mercado que movimentou R$ 261 milhões entre junho de 2010 e maio de 2011 e que era dominado exclusivamente pela AstraZeneca.

Esta semana, a Germed obteve o direito de continuar com as vendas até a conclusão da perícia.

Em outra ação, a Justiça decidiu a favor da AstraZeneca, interrompendo a venda do genérico da EMS, que deverá recorrer. Para Odnir Finotti, presidente da PróGenéricos, a AstraZeneca está agindo de má-fé. “Consideramos que eles estão abusando. Isso cria uma insegurança para quem precisa da medicação, para quem receita e para quem vende”, diz Finotti.

A Germed disse que vai entrar com uma ação contra a AstraZeneca por má-fé. A AstraZeneca disse, em nota, que continua convicta de que seus direitos de exclusividade de comercialização são válidos até 2020.

Consumidor – uma caixa com 30 comprimidos de 10 mg da Crestor, custa R$ 125,25. O genérico vendido pela Germed custa R$ 81,41, segundo a tabela da Anvisa.

A corretora de seguros Regina Beltrame, 55, usava o medicamento Crestor, mas interrompeu seu tratamento por conta do alto custo. “Voltei a tomar o remédio após minha médica me indicou o genérico, que custa um terço do valor. Depois de um mês, meu colesterol já baixou de 350 mg para 165 mg”, diz.

Fonte: Folha de S. Paulo

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