Presidente Dilma Rousseff defende quebra de patente de drogas usadas contra câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares
A ONU (Organização das Nações Unidas) elevou as doenças crônicas não transmissíveis à condição de prioridade para as políticas públicas dos Estados membros.
O compromisso foi divulgado ontem em reunião de alto nível com chefes de Estado. Dilma Rousseff, segunda presidente a discursar no evento, defendeu que as doenças crônicas não transmissíveis também possam motivar quebra de patentes de medicamentos.
São consideradas doenças crônicas não transmissíveis câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares. Segundo o documento divulgado ontem, os governos criarão, até 2013, planos para combater os fatores desencadeadores dessas doenças.
Entre as medidas sugeridas pela ONU estão mais impostos sobre cigarros e limites para a publicidade de alimentos ricos em gordura saturada, sal e açúcar.
Patentes
A presidente afirmou que o Brasil ampliará o combate aos fatores de risco, destacou que as doenças crônicas têm “incidência desproporcional” entre os mais pobres e defendeu ações para tornar os remédios mais acessíveis.
“O Brasil respeita seus compromissos de propriedade intelectual, mas nós estamos convencidos de que as flexibilidades previstas na OMC [Organização Mundial do Comércio] e na OMS [Organização Mundial da Saúde] são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde”, disse Dilma.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que após a reunião da ONU – que pela terceira vez na história elevou uma discussão sobre saúde ao âmbito dos chefes de Estado – o Brasil não admitirá mais distinção entre doenças transmissíveis e não transmissíveis na elaboração de políticas públicas.
Com isso, é possível alegar que males crônicos não transmissíveis são interesse de saúde pública e que estão acima de interesse econômico.
O ministro afirmou, porém, que o Brasil não está defendendo quebra indiscriminada de patentes. “Apenas defendemos que os acordos já construídos possam ser utilizados para o enfrentamento dessas doenças”, disse Padilha.
A princesa Dina Mired, da Jordânia, embaixadora para União pelo Controle Internacional do Câncer, fez críticas à campanha da ONU. “Fiquei desapontada porque não ouvi as doenças crônicas sendo tratadas como uma epidemia. E isso é que o elas são.” A embaixadora propôs que os governos assumissem o compromisso de reduzir em 25% até 2025 a incidência dessas doenças.
Margaret Chan, diretora-geral da OMS, disse que esses males mostram um desastre de saúde em marcha lenta no mundo e criticou as políticas públicas atuais. “As causas dessas doenças não têm sido combatidas. Os índices de obesidade mostram quão terríveis têm sido as políticas púbicas.”
Fonte: Folha de S. Paulo
