Na saúde, não compre gato por lebre

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O ditado popular que intitula este artigo é provocativo, à medida que as eleições municipais se aproximam. Votar é um direito constitucional e precisa ser encarado com sensatez. Uma das premissas para o voto consciente é lembrar que “o quadro é mais importante do que a moldura”, portanto, o eleitor não deve se deixar enganar por frases de efeito, aparências ou cenas de propaganda política. Conhecer a trajetória e os planos dos candidatos para as áreas que realmente interessam à sociedade é o caminho para não cair em armadilhas.

Nos últimos processos eleitorais, a polarização impediu uma discussão mais aprofundada sobre temas importantes, como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e geração de empregos. O debate e a apresentação de propostas praticamente inexistiram, em um cenário mesquinho que, lamentavelmente, persiste. Agressões ideológicas e discursos vazios desviam a atenção do eleitor e só servem para beneficiar aqueles que nada ou pouco têm a oferecer, caso eleitos (lembram da moldura?).

Recente pesquisa Genial/Quaest aponta a saúde como o segundo mais grave problema da cidade de São Paulo, só perdendo para a segurança pública. Com a consciência de que é preciso mudar essa realidade, propor ações para melhorar a saúde das pessoas e visando qualificar o debate político (lembram da pintura?), a Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP) desenvolveu e está apresentando aos pré-candidatos às Prefeituras o Guia de Ações Municípios Saudáveis – Transformando Comunidades, Cuidando de Pessoas.

Como são nas cidades que a saúde pública se concretiza, esse Guia objetiva contribuir para a construção de uma agenda inovadora e positiva, que leve a uma melhor organização e gestão do sistema de saúde municipal. Ele foi desenvolvido para que possa ser adaptado e servir de referência para todos os 645 futuros gestores da saúde dos municípios paulistas, afinal, uma organização mais eficaz da saúde municipal pode garantir, por exemplo, o acesso universal aos serviços, promover a prevenção, prover o cuidado, assegurar maior integração entre público e privado, a qualidade assistencial e a melhoria dos indicadores em saúde.

 No Brasil, a complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), maior sistema de saúde público do mundo e com gestão tripartite, não consegue inibir os imprudentes. Ainda é comum, infelizmente, que o maior posto da saúde nas cidades seja ocupado pelo médico pessoal ou correligionário político do prefeito, sem o mínimo preparo para o cargo ou conhecimento do sistema. Um secretário ou secretária municipal de Saúde deve conhecer, pelo menos, o funcionamento do SUS, os mecanismos de participação social, de financiamento e ter capacidade técnica para estabelecer pactos assistenciais regionais.

 Mudanças constantes na condução da saúde municipal favorecem também o rompimento de programas e causam danos especialmente à atenção primária. Essa prática, porém, é comum. Levantamento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS) entre 2021 e 2023 aponta que 40% dos municípios paulistas efetuaram trocas de secretários no período. O tempo médio de permanência no cargo de um secretário municipal de Saúde é de 1,8 ano, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). O órgão também estima que aproximadamente 300 novos secretários municipais de saúde assumem o cargo todos os meses no país. O problema é sério, pois gera desperdícios, impede a execução do programa de governo traçado para o setor e traz prejuízos diretos à população, ao SUS e ao setor privado com e sem fins lucrativos (santas casas).

Na saúde, para garantir acesso e uma assistência integral a todos os cidadãos é necessária uma abordagem colaborativa e organizada que envolva toda a sociedade. É, portanto, essencial propor ações com capacidade de inovar, garantir a sustentabilidade do sistema de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Nas próximas eleições temos a chance de escapar da polarização, pois só assim deixaremos de andar em círculos e conseguiremos implementar políticas públicas que garantam mais dignidade e justiça social.

Um provérbio chinês ensina que “podemos escolher o que plantar, mas somos obrigados a colher o que semeamos”. Que o bom senso prevaleça e o eleitor não compre gato por lebre nessas eleições.

Francisco Balestrin

Presidente da FEHOESP

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 17 de agosto. Clique aqui e faça download do texto

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