A Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais (CATS) da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo teve participação especial da advogada Luciana Freire Kurtz, assessora jurídica do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Profissional com mais de 30 anos de experiência na indústria e passagem pela Fiesp, ela trouxe ao debate o tema desafios do setor da saúde em meio à modernização trabalhista.
Durante o encontro, que aconteceu nessa primeira semana de outubro, Luciana Freire destacou a complexidade do trabalho no Hospital do Rim, o maior transplantador de rins do mundo, e falou sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente a partir de 2017, com a regulamentação da modernização das relações de trabalho. Ela defendeu as alterações: “As mudanças, embora criticadas, eram necessárias para modernizar o mercado de trabalho e regulamentar práticas essenciais, como a terceirização de mão de obra especializada”.
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre legislações recentes, como as que tratam do auxílio-alimentação, teletrabalho e a lei emprega + mulheres. A implementação dessas leis ainda enfrenta desafios, mas a convidada da CATS vê um movimento positivo: “As empresas estão começando a adotar essas mudanças, mas ainda há um longo caminho para uma adoção mais ampla”.
O desafio do assédio
A questão do assédio, tanto moral como sexual, também foi abordada. Com as novas exigências para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), as empresas estão sendo obrigadas a implementar treinamentos e canais de denúncia. Para Luciana Freire, esta é uma evolução importante: “A cultura organizacional está mudando, e a prevenção de assédio está se tornando uma prioridade nas empresas”.
Durante o evento, Francisco Balestrin, presidente do SindHosp e da Federação dos Hospitais e Clínicas de São Paulo, destacou a importância de o setor da saúde para o mercado de trabalho e ressaltou a relevância do setor no cenário econômico: “Nós somos 10% do PIB”, apontando para o papel estratégico da saúde na economia brasileira. A próxima reunião da CATS está prevista para o próximo dia 07 de novembro.
