A exemplo do que aconteceu com a CAPE, a estrutura da Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais (CATS) foi incorporada pela Fehoesp. Na primeira reunião deste segundo semestre, a coordenadora de Relações Trabalhistas e Sindicais da Fehoesp, a advogada Daniela Andrade Bernardo, falou sobre sou participação na 112ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho, realizada em Genebra, na Suíça.
O sponsor da CATS Luiz Fernando Ferrari abriu os trabalhos, apresentando a revista Saúde360 e dando as boas-vindas aos presentes. A revista Saúde360 pode ser baixa em PDF clicando neste link.
A conferência internacional aconteceu de 3 a 14 de junho de 2024 e contou com delegados governamentais e patronais e trabalhadores dos Estados-membros da OIT. A CNSaúde, representada por Clóvis Queiroz, liderou a delegação brasileira, composta por membros de Fehoesp, Fehosul, Firjan, CNT, CNCoop, além de representantes da Rede D’Or e da Sul América.
Os principais temas debatidos foram riscos biológicos, princípios e direitos fundamentais no trabalho, trabalho decente e economia dos cuidados e eleição dos membros do Corpo Diretivo da OIT para 2024-2027.
Riscos biológicos
A conferência produziu diretrizes para a adoção de uma convenção sobre riscos biológicos no ambiente de trabalho, que será discutida na próxima sessão da OIT. As principais diretrizes incluem a definição da expressão “risco biológico” e a integração da proteção contra esses riscos nas políticas nacionais de segurança e saúde ocupacional.
A recomendação complementar à convenção abordará medidas preventivas, registros de doenças ocupacionais, benefícios por acidentes de trabalho e fiscalização. A ratificação da convenção pelo Brasil seguirá um processo que inclui a assinatura pelo Estado, a aprovação pelo Congresso Nacional e a promulgação pela Presidência da República.
Piso de enfermagem
Rodrigo Marin, advogado do SindHosp e da Fehoesp, concluiu a reunião com uma discussão sobre as diretrizes para o piso nacional da enfermagem e apresentou um balanço das negociações coletivas finalizadas em 2024.
A reunião da CATS foi marcada por discussões significativas e contribuições valiosas, refletindo o compromisso contínuo com a melhoria das condições de trabalho e a promoção de um ambiente laboral seguro e saudável.
