Políticas de combate à droga feitas pelos governos federal e municipal são desarticuladas, afirmam especialistas
Falta integração entre as esferas públicas de governo para combater o crack, avaliam especialistas. Segundo eles, o diálogo é escasso e as ações no setor se sobrepõem.
O governo federal e a Prefeitura de São Paulo negam.
“A integração é zero, com um monte de papel e de planos”, diz Ronaldo Laranjeira, diretor da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Ele critica a falta de liberação de recursos pelo governo federal no plano de enfrentamento ao crack ? em 2010, a gestão Dilma Rousseff não reservou verba anticrack; o montante usado, R$ 201 milhões, foi sobra do orçamento do ano anterior.
Além da integração, Laranjeira defende uma ação diplomática para forçar a diminuição de produção de droga na Bolívia, “dissolvendo” a rede de tráfico no Brasil.
Para Salomão Rodrigues Filho, secretário regional da Associação Brasileira de Psiquiatria, o país carece de uma regra para definir o papel de cada ente no tratamento do crack. “Cada lugar está fazendo do seu jeito. Até o Judiciário criou uma ação independente da área da saúde. Com isso, muito esforço se perde.”
Exemplo
Um exemplo da sobreposição entre os planos federal e municipal está no Consultório de Rua, projeto iniciado na Bahia e incorporado pelo governo Dilma em dezembro. Nele, especialistas em saúde mental, atenção básica e assistência social atuam nas ruas junto aos usuários.
A cidade de São Paulo já tinha programa semelhante. Ao saber do lançamento dos consultórios de rua, informou ao Ministério da Saúde que não replicaria a iniciativa federal. A pasta aceitou a negativa e disse ter se proposto a apoiar a ação municipal.
Secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães diz que há, sim, integração. Segundo ele, o programa anticrack lançado em dezembro foi discutido meses antes com Estados e municípios. O Consultório de Rua só saiu do papel, afirma, depois dessa discussão.
União quer levar seu plano a sete Estados este ano
O governo federal quer implantar o seu programa em sete Estados e no DF em 2012. As ações são coordenadas pelos ministérios da Saúde e Justiça, sob o guarda-chuva da Casa Civil.
A fase atual é de conversa com Estados, mapeamento das cenas de uso e preparação da inteligência. Cabe à União induzir as políticas, que serão implementadas localmente.
Os Estados receberão recursos para câmeras, unidades móveis de segurança, atendimento a usuários e capacitação policial.
Na cidade de São Paulo, o governo planeja custear a criação de 1.622 leitos e 16 consultórios de rua até 2014, além de ampliar o financiamento dos centros de atenção psicossocial.
Segundo o Ministério da Saúde, desde dezembro, R$ 15,1 milhões foram liberados a municípios prioritários ? Recife, Rio, São Paulo, Salvador, Brasília, São Bernardo do Campo, Fortaleza e Porto Alegre.
Um dos primeiros locais atendidos, Pernambuco vai ampliar o Programa Atitude, usado como modelo para a proposta federal. Um dos focos é investir em consultórios de rua.
Secretário agora diz que prefeitura não foi avisada da ação
O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, admitiu ontem, à rádio CBN, que a prefeitura não foi informada do início da ação.
No sábado passado, a Folha revelou que a decisão não teve a participação do município, que atua junto com o Estado na região desde 2009.
Antes, ele dissera que tudo fora acertado com a prefeitura. Ontem, afirmou que ela participou do planejamento, mas não foi avisada do início. Ele atribuiu o problema a “um descompasso” do comandante na área, coronel Pedro Borges. “Faltou um contato.” A Folha não conseguiu ouvir Borges.
Fonte: Folha de S. Paulo
