Confira os principais Informativos Jurídicos da Semana, 7 de setembro de 2020 a 11 de setembro de 2020: um conteúdo selecionado e produzido pelo Departamento Jurídico da FEHOESP.
Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da artrite reumatóide e artrite idiopática juvenil
Republicada norma que obriga uso de máscaras
Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória
Desconhecimento de HIV em funcionário afasta ato discriminatório
Auxiliares de farmácia em hospital não recebem insalubridade
Justiça do Trabalho considera nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico
Governo de SP estende quarentena até 19 de setembro
Receita suspende até 30 de setembro exclusão de parcelamentos por inadimplência
Novo programa de parcelamento tributário para débitos de baixo valor aberto pela Receita
Ausência de enfermeiros em ambulância não viola lei que regulamenta profissão, decide STJ
Cronograma de novas fases do E-social é suspenso
Empresa deve indenizar empregado que adquire equipamentos para home office
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a trabalhador
Portaria concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
Turma decide descaracterizar jornada por trabalho sempre exceder período
Conselho dos nutricionistas divulga resolução sobre a carteira de identidade profissional
Trabalhador com palno de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após dispensa
Atribuições do nutricionista em UTIs
Trabalhadora receberá indenização de R$ 100 mil após incapacidade laborativa em telemarketing
