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Farmacêuticos esperam redução de tributo

18/01/2012
A indústria farmacêutica deve receber neste ano a atualização de uma lista de substâncias que podem ter isenção de PIS e Cofins por serem usadas contra doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala.

O setor diz que a renovação dos nomes está atrasada desde 2007, quando a última lista foi liberada pela Receita Federal, por indicação do Ministério da Saúde.

Conhecida como "lista positiva", há mais de dez anos, a relação de remédios que podem ter o benefício deve ser atualizada periodicamente para abranger produtos novos, lançados no mercado.

A indústria aguarda aprovação que pode reduzir em cerca de 11% o preço do medicamento nas farmácias, segundo o Sindusfarma (sindicato do setor).

A lista tem hoje mais de mil itens, no entanto, mais de 300 novos estão pendentes, de acordo com a entidade, que recebeu nesta semana uma correspondência do ministério informando que a atualização está em análise na Receita Federal.

Entre as terapias eleitas estão tratamento de câncer, hipertensão, colesterol, além de antibióticos e antialérgicos.

"Em 2001 veio decreto que dizia que periodicamente haveria revisão dos medicamentos. Mas, desde 2007, parou. Agora o Ministério nos enviou a carta que sinaliza que a Receita deve ter uma posição. Esperamos", diz Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

Ministério e Receita confirmam que o processo está em curso neste ano.

Laboratório fora de casa
A participação das organizações de pesquisa contratadas (CRO, na sigla em inglês) deve aumentar no mercado farmacêutico e biotecnológico nos próximos três anos.

Levantamento da EIU (Economist Intelligence Unit) mostra que 34% das empresas ouvidas irão expandir a contratação de terceiros para realização de pesquisas.

Apenas 2% delas pretendem diminuir o uso desses serviços para realizar os experimentos dentro das próprias empresas.

As organizações de pesquisas faturaram US$ 28 bilhões em 2010 (o equivalente a 40% do valor destinado pelas farmacêuticas para desenvolvimento de novas drogas). Em 2000, o faturamento havia sido de US$ 5,2 bilhões.

As companhias farmacêuticas dizem buscar as organizações que têm funcionários talentosos (49%), capacidade de trabalho a baixo custo (44%) e velocidade (42%).

Para atender à crescente demanda, 41% das organizações de pesquisa ouvidas dizem que aumentarão o número de serviços oferecidos. Foram entrevistados 251 executivos do setor.


Fonte: Folha de S. Paulo