A partir de 9 de abril o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo iniciará vistorias técnicas e atividade de fiscalização em indústrias, comércios e outras edificações para conferir a existência de licença do Corpo de Bombeiros, bem como a adequada instalação e funcionamento das medidas de prevenção e proteção contra incêndios prevista na legislação vigente.
Para adentrar no estabelecimento para fiscalização os bombeiros militares deverão estar identificados pelo uniforme caraterístico e viaturas oficiais, munidos de ordens de fiscalização identificadas por QR Code contendo o nome do agente, a data e o local a ser fiscalizado.
O site Via Fácil Bombeiros permite conferir a veracidade dos dados apresentados pela corporação.
Caso haja situação de risco iminente à vida, o local poderá sofrer interdição emergencial e imediata e os demais casos ficam sujeitos à interdição por parte das Prefeituras Municipais quando não ofereçam condições mínimas de segurança aos seus usuários.
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Fonte: Departamento Jurídico FEHOESP
