Em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu os critérios para a autorização da ampliação do número de vagas de graduação em Medicina nas faculdades. Será levada em consideração, principalmente, a demanda social por médicos em cada Estado, com base em dados atualizados anualmente pelo Ministério da Saúde.
A legislação prevê que o Conselho Nacional de Saúde, em parecer, manifeste-se sobre a abertura do curso. Mas, a partir de agora, os procedimentos serão normatizados por portarias do MEC. Quanto à documentação, serão requeridos um demonstrativo técnico que fundamente a relevância social da ampliação de vagas e um memorial do curso, do qual conste, entre outros documentos, o reconhecimento do curso pelo MEC.
A instituição deverá ter Índice Geral de Cursos (IGC) vigente igual ou maior que 3, Conceito Institucional (CI) igual ou maior que 3 e não poderá ter passado por supervisão institucional ativa ou supervisão instaurada em cursos na área de saúde.
Além da demanda por médicos em cada Estado, o MEC também observará a infraestrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes e disponíveis no município de oferta do curso. A concessão da autorização depende da existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias – clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, medicina de família e comunidade.
Desestímulo. Para o Conselho Federal de Medicina, o cerne do problema não é a quantidade de profissionais e sim o desestímulo ao trabalho em áreas remotas. Em visita ao Rio, em dezembro, quando anunciou a criação de leitos em hospitais públicos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, admitiu que faltam médicos nas unidades federais, mas defendeu que a carência ocorre principalmente porque poucos profissionais de qualidade estão sendo formados. “Não adianta ter apenas mais médicos, precisamos de profissionais formados para as necessidades de saúde da população. O Brasil precisa de um plano estratégico de formação de médicos”, disse.
Padilha também lembrou que, enquanto o Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes, Cuba tem 6 por mil habitantes. As informações são da Agência Brasil.
Fonte: O Estado de S. Paulo
