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Saúde, defesa e educação são alvos de incentivo

27/06/2012
Governo poderá beneficiar aparelhos de tomografia e de hemodiálise nacionais; lista de produtos inclui também maior aquisição de máquinas agrícolas

O setor de equipamentos de saúde, defesa, máquinas agrícolas e ônibus escolares fazem parte da política de incentivo para produção e inovação do governo federal. A ênfase será dada para máquinas produzidas no País para diagnóstico e tratamento de pacientes. Elas poderão ser compradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com preços até 25% superiores que seus concorrentes estrangeiros.

Quanto maior a complexidade tecnológica e a relevância do equipamento para o SUS, maior o porcentual permitido. Aparelhos de tomografia e de hemodiálise nacionais integram a lista de produtos que serão atendidos pelo programa.

Os benefícios para o setor de equipamento em saúde vão além da preferência nas compras públicas. Está prevista a criação de uma linha de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), com valor ainda a ser definido, para que Estados e Municípios renovem equipamentos hospitalares.

Esses equipamentos não são os primeiros a receber tratamento diferenciado nas compras públicas. Em abril, na expansão do Plano Brasil Maior, medicamentos, fármacos e insumos estratégicos produzidos no País ganharam prioridade nas licitações, com margem de preferência de até 25%.

Em abril, foram beneficiados 126 produtos, dos quais 78 eram medicamentos. "Para o setor, é um benefício importantíssimo", avaliou o presidente da Cristália, Ogari Pacheco.

Ele conta que, desde que as novas regras entraram em vigor, a empresa ingressou em uma licitação em que poderia pleitear o benefício de preço maior do que empresas estrangeiras.

"Mas como o edital não estava claro, pedimos esclarecimentos, para evitar uma eventual impugnação."

Máquinas agrícolas. No setor de máquinas agrícolas, o governo planeja gastar R$ 1,29 bilhão. A licitação deve ser lançada ainda neste ano, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O objetivo é melhorar as estradas vicinais, reduzindo o custo de frete.

"Quando compro de uma empresa nacional, incremento a massa salarial, aumento o retorno sobre o capital, criamos mais vagas de emprego e incremento a arrecadação de impostos", disse o ministro. Ao todo, serão adquiridas 3.591 retroescavadeiras e 1.300 motoniveladoras, que serão doados a prefeituras.

A área de Educação também será contemplada no pacote de hoje. O governo pretende comprar ônibus e carteiras escolares.O Planalto também vem preparando um regime especial de tributação para a área de Defesa. Procurado, o ministério não respondeu ao pedido de entrevista.


Fonte: O Estado de S. Paulo