Segurança e Saúde Ocupacional - FAP/NTEP
FAP/NTEP
- Ato Declaratório Executivo Codac Nº 3, de 18 de janeiro de 2010
- BRASIL: Tábua Completa de Mortalidade - Ambos os Sexos - 2008
- Portaria do Ministério da Fazenda e do Ministério da Previdencia Social nº 451
- Resolução MPS/CNPS nº1316 de 31 de maio de 2010
- Decreto 7.126 de 03 de março de 2010
- Ato declaratório executivo no- 3, de 18 de janeiro de 2010
- Lei 10.666 de 8 de maio de 2003
- Decreto 6.042 de 12 de fevereiro de 2007
- Decreto 6.577 de 25 de setembro de 2008
- Resolução CNPS 1.308 de 27 de maio de 2009
- Resolução CNPS 1.309 24 de junho de 2009
- Decreto 6.957 de 9 de setembro de 2009
- Portaria Interministerial 329 de 10 de dezembro de 2009
- Tabela - relação de atividades de graus de risco e róis dos percentis