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Hospitais e planos testam um novo modelo

Hospitais e planos testam um novo modelo

14/01/2013
Sistema de remuneração vai determinar um valor fixo para cada tipo de procedimento cirúrgico

Neste ano, um grupo de hospitais privados e de planos de saúde inicia um projeto-piloto que prevê mudanças no modelo de remuneração de 27 procedimentos cirúrgicos. Estes, juntos, representam em média 50% dos custos assistenciais de um hospital, ou seja, aqueles gastos que não são administrativos e que têm a ver com o atendimento a pacientes como despesas com remédios e serviços médicos. A iniciativa prevê que o pagamento passe a ser feito por pacote de serviços - um parto, por exemplo, terá um valor fixo.

Hoje, os planos de saúde pagam cada serviço e itens utilizados nos procedimentos como medicamentos, sala cirúrgica, além dos honorários médicos.

Trata-se de uma mudança significativa para um sistema que é motivo de discussões acaloradas desde os anos 1980. De um lado, estão os prestadores de serviço (hospitais) que têm ganhos mais elevados ao adotar procedimentos de maior custo. Na outra ponta, as fontes pagadoras (planos de saúde) buscam os menores custos para ter margens maiores.

"A briga é enorme. Concordo que precisa haver mudanças, mas nem todos pensam assim", diz Eduardo de Oliveira, presidente da Federação Brasileira dos Hospitais (FBH), que representa 4 mil hospitais. "O atual modelo é complexo porque não responsabiliza o prestador, ao contrário. Se o paciente tiver problemas, a receita do hospital aumenta", diz Oliveira. Mas ao mesmo tempo, pondera, o novo modelo restringe a liberdade do hospital.

Com o novo formato de remuneração, a boa gestão passa a ter um peso relevante. Atualmente, as perdas financeiras no hospital devido a má administração, muitas vezes são compensadas pelas altas margens obtidas com gastos em materiais e medicamentos. Esses dois itens representam cerca de 50% do custo de um procedimento médico. A outra metade refere-se a diárias hospitalares e honorários médicos.

Entre as fontes pagadoras, é comum a operadora de plano de saúde questionar um item, ou vários, do procedimento e postergar o pagamento de todo o procedimento médico - prática conhecida no setor de saúde como glosa. Alguns convênios médicos com problemas financeiros também usam esse artifício para atrasar a remuneração aos hospitais.

"Queremos acabar exatamente com essas práticas tanto por parte dos hospitais quanto dos planos de saúde", disse Bruno Sobral, diretor de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Alguns hospitais ligados à Federação começarão a adotar o acordo na metade deste ano, segundo o presidente da FBH. Em outros hospitais haverá um período de transição. "Neste projeto-piloto, vamos atuar com os dois modelos de remuneração ao mesmo tempo e daqui um ano analisaremos os resultados. Há boas chances de o novo modelo de remuneração ser adotado a partir de 2014", disse Francisco Balestrin, presidente da Anahp, entidade que reúne os 47 maiores hospitais do país.

Para essa fase piloto os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, ambos de São Paulo, já manifestaram interesse em participar do programa que deverá contar, a princípio, com pelo menos três hospitais ligados à Anahp. "É uma mudança extremamente bem-vinda e fundamental para contenção de gastos e desburocratização dos procedimentos", diz Paulo Chap Chap, superintendente do Hospital Sírio-Libanês. "Hoje, temos cerca de 100 pessoas para acompanhar as contas hospitalares enviadas aos planos de saúde", afirma Chap Chap.

Na outra ponta, a Abrange, entidade que representa os planos de saúde, também diz acreditar na diminuição dos gastos administrativos. "É uma medida positiva para as operadoras porque pelo atual modelo precisamos ter muitos auditores para conferir as contas. O custo administrativo para essa finalidade praticamente zera", disse Arlindo Almeida, presidente da Abrange.

Almeida ressalta que há dois problemas sérios no segmento hospitalar: o alto desperdício e os valores cobrados para próteses e órteses, considerados excessivos. Essa cultura de ganhar dinheiro com o "mat med" - jargão da área da saúde para materiais e medicamentos - vem desde a época do Plano Cruzado, em 1986, quando houve congelamento de preços. Um ano após a medida, os materiais e medicamentos tiveram seus preços liberados, mas o mesmo não aconteceu com as diárias e outros procedimentos hospitalares.

A proposta inicial da ANS é que a adoção seja voluntária, mas a ideia é adotar mecanismos de incentivo no fim deste ano. "Compreendo que há riscos, principalmente, para hospitais menores que têm menos poder de barganha junto às operadoras e com essa nova forma de remuneração terão menor margem com materiais e medicamentos. Defendo uma diminuição no valor total da conta, com manutenção de margem", disse Chap Chap, do Sírio-Libanês.

O acordo para mudança na forma de remuneração segue o modelo adotado nos Estados Unidos, onde os hospitais investem fortemente em gestão. No mercado americano, 55% da receita vem dos programas do governo - o Medicare (voltado para pessoas com mais de 65 anos) e o Medicaid (destinado a pessoas de baixa renda). O governo dos EUA é pontual no pagamento, mas não aceita cobranças extras como acontece no Brasil. Por isso, os hospitais americanos se esforçam para conseguir os menores custos e, consequentemente, ter maiores margens.

No SUS (Sistema Único de Saúde) a remuneração já é realizada por pacote, mas o problema na área pública é o valor da remuneração, que está bastante defasado. "No SUS, não há muito espaço para negociações. Na área privada, haverá a negociação", disse Sobral.


Fonte: Valor Econômico