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Saúde e outros setores da economia promovem manifestação contra o aumento do ICMS em São Paulo

Saúde e outros setores da economia promovem manifestação contra o aumento do ICMS em São Paulo

12/02/2021

O SindHosp, outras lideranças do setor da Saúde, do Comércio e da Agricultura se unem em manifestação no período da manhã do próximo dia 17 de fevereiro contra o aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo. O movimento terá dois pontos de concentração. Representantes da saúde se concentram em frente ao Estádio do Pacaembu, a partir das 8h30, e seguem em carreata com buzinaço até a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O setor agrícola se concentrará no Ceagesp e também seguirá até a Alesp com tratores e caminhões, onde haverá uma grande manifestação contra o aumento do ICMS.

O dia 17 foi escolhido por que nessa data o deputado estadual Ricardo Melão irá protocolar um projeto de Lei (PL) que objetiva derrubar o artigo 22 da lei 17.293. Essa lei foi aprovada em outubro de 2020 pela Assembleia Legislativa e extinguiu a isenção tributária da saúde e outros setores da economia, por meio dos decretos 65254 e 65255. Desde janeiro a alíquota do ICMS para medicamentos e centenas de produtos para a saúde passou a ser de 18%, impactando o setor em aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano.

A propositura de um PL para tentar derrubar o aumento do ICMS surgiu a partir de encontros com deputados estaduais do Partido Novo e representantes dos setores impactados pelo fim da isenção fiscal. O CEO do SindHosp, Ricardo Bachert, e o advogado, Renato Machado Nunes, participaram dessas discussões.

O SindHosp convida empresas e profissionais a participarem do movimento no próximo dia 17 de fevereiro para tentar derrubar o aumento do ICMS. “A Saúde não suporta aumento de impostos em plena pandemia. Isso terá impactos para toda a sociedade”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.