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SINDHOSP orienta empresas do ABC sobre cuidados com gestantes

SINDHOSP orienta empresas do ABC sobre cuidados com gestantes

21/08/2019

A comissão de recursos humanos do ABC se reuniu com representantes dos estabelecimentos de saúde da região para discutir os cuidados com gestantes.

O encontro se fez necessário, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 29 de maio, que julgou procedente ação ajuizada em 2018 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que questionava trecho da reforma trabalhista que permitia o trabalho de gestantes e lactantes em atividades insalubres, exceto em caso de atestado médico. Por dez votos a um, os ministros decidiram que grávidas e lactantes não podem exercer atividades insalubres.

Representantes do jurídico e recursos humanos do SINDHOSP participaram da reunião para orientar os estabelecimentos de saúde sobre o afastamento de gestantes e outros assuntos pertinentes ao tema.