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Rede de atenção psicossocial deve se fortalecer em 2019

Rede de atenção psicossocial deve se fortalecer em 2019

17/12/2018

Nas últimas décadas, o Brasil perdeu leitos psiquiátricos hospitalares deixando muitos pacientes desassistidos. De acordo com Ricardo Mendes, diretor da FEHOESP e do SINDHOSP e coordenador do Comitê de Saúde Mental da Federação, grande parte do problema se deve a questões políticas. “Estou na área há 40 anos e sempre houve olhares diferentes sobre a questão, um ideológico, inadequado, e o outro acadêmico, que nós defendemos por ser baseado em evidências científicas”, explica.

Mas algumas mudanças positivas se desenharam com a entrada em vigor da Resolução Normativa 32 (RN 32) de 14 de dezembro de 2017, que acaba de completar um ano. “O Ministério da Saúde, com a atuação Quirino Cordeiro, coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde e participação da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) editou a RN 32 que completa um ano e é um importante marco para a saúde mental”, explica Mendes.

A nova norma é importante no cenário do setor porque estabelece uma nova política formulada por uma Comissão Intergestora Tripartite e que contempla todos os dispositivos de saúde mental. “Com a vitória de Jair Bolsonaro, tudo indica que a equipe de saúde mental atual será mantida e as políticas atuais serão continuadas”, explica o diretor da FEHOESP.  

O fechamento desenfreado de leitos psiquiátricos remonta a Lei Paulo Delgado, de 1989, que nunca chegou a ser lei, mas apenas um projeto de lei, que previa a extinção dos leitos em 20 anos. Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2017, em um período de 11 anos o país perdeu 38,7% de leitos psiquiátricos no âmbito público: eram 40.942 em 2005 contra 25.097 em 2016.  

O assunto sempre é tema de muita discussão e, mesmo com a entrada em vigor da Lei 10.216/2001, que não prevê encerramento de leitos, mas, sim, adequação do sistema de atendimento, o movimento de fechar leitos em hospitais continuou sem oferecer muitas alternativas.  “A proposta da lei 10.216/2001 sempre foi montar uma rede de atenção psicossocial, com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), residências terapêuticas, unidades de acolhimentos e consultórios de rua, mas hoje o que se vê são pacientes em situação de rua ou presas”, destaca ele. O Brasil tem quatro vezes menos leitos do que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS): enquanto a entidade mundial recomenda que os países tenham 0,45 leito por mil habitantes, aqui estão disponíveis 0,1 leitos por mil habitantes. 

Viés Ideológico 

Uma operação recente, realizada no início de dezembro, chamada “Inspeção Nacional de Hospitais Psiquiátricos” feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério dos Direitos Humanos e Conselho Federal de Psicologia em 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, com leitos SUS (Sistema Único de Saúde) em funcionamento, recebeu críticas da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), opinião partilhada pela FEHOESP.

Em nota de esclarecimento, a FBH explica que apoia o exercício do controle social e fiscalizações técnicas que “coíbam falhas ou abusos nos serviços de saúde, porém, desde que realizadas por entidades com respaldo técnico e jurídico para tal”. De acordo com a entidade, a operação deveria ter contado com a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), de Conselhos Regionais do órgão e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), entidade que representa os psiquiatras do país. De acordo com a FBH “parte considerável das entidades que compuseram as equipes de fiscalização, liderada pelo CNMP, são notoriamente contrárias à existência dos Hospitais Psiquiátricos, meramente por questão ideológica, tais como a Associação Brasileira de Saúde Mental  e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura  e tal situação gera claro viés na condução da fiscalização realizada nos Hospitais”. 

A volta de clínicas e hospitais psiquiátricos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme implementado pela “Nova Política Nacional de Saúde Mental”, não significa a volta dos manicômios e não acaba com outras unidades da rede, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). De acordo com Ricardo Mendes, é novo modelo organizacional para estabelecer a assistência integral ao paciente com transtorno grave e oferta serviços complementares aos de base comunitária. “Estão tentando dar uma última cartada contra a política de saúde mental adotada no ano passado”, destaca Mendes.

Leia a Resolução Normativa 32 na Íntegra AQUI  

 

 

Por: Eleni Trindade
Foto: Leandro Godoi