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Doação de remédios nas redes sociais alarma Ministério da Saúde

Doação de remédios nas redes sociais alarma Ministério da Saúde

20/09/2016
De um lado, pacientes à beira do desespero, vítimas de doenças graves lutando contra o tempo. De outro, remédios controlados e caríssimos, geralmente obtidos na rede pública.
 
Dezenas de grupos de Facebook têm funcionado como um balcão de trocas e doações de medicamentos. Em geral, são unidades remanescentes de algum parente que morreu ou de um paciente que finalizou o tratamento.
 
E a família usa a rede social para passar adiante, na intenção de fazer o bem.
 
A prática, no entanto, é proibida pelo Ministério da Saúde nos casos de remédios de alto custo distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e daqueles conseguidos via ação judicial.
 
Segundo a pasta, quem estiver de posse do medicamento "deve comunicar ao ministério, para que seja providenciado o recolhimento e a posterior distribuição para pessoas que estejam precisando".
 
Embora proibida, a prática não é considerada crime nem tem punições previstas.
 
Alguns especialistas alertam para os riscos do uso de um medicamento doado, mas para quem tem um parente com um quadro grave e não consegue o remédio na rede pública, o Facebook acabou se tornando o único recurso.
 
É assim que a desempregada Luanna Batista, de 23 anos, tem buscado o Tarceva - cuja caixa com 30 comprimidos custa em torno de R$ 7 mil - para sua avó, Maria, de 63 anos, que sofre de câncer de pulmão.
 
"No centro médico (de Santa Bárbara d’Oeste, onde a família mora) conseguimos cinco caixas, que eram de um paciente que tinha morrido", conta a neta. "Ela teve uma boa melhora, mas aí o remédio acabou e não conseguimos mais."
 
Luanna passou a postar pedidos em várias comunidades do Facebook. "Agora estou para receber 17 comprimidos de uma pessoa de Campinas. Mas sei que vai acabar e preciso continuar tentando para conseguir mais", diz. A família já acionou o Estado judicialmente para obter o medicamento e espera a decisão.
 
Desde que a filha Roberta, de 5 anos, foi diagnosticada com uma síndrome renal, a dona de casa Andreia Silva, de 31 anos, também tem recorrido à internet em busca de doações.
 
"A primeira caixa eu consegui. Agora estou postando nos grupos", conta ela, que mora na Bahia e precisa de Tacrolimo (cuja caixa custa cerca de R$ 90). "E sei que ela vai precisar de outros remédios, alguns que custam R$ 3 mil, R$ 5 mil", afirma.
 
Críticas
 
Coordenador do curso de especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Walter Cintra Ferreira Junior afirma que a prática, embora seja reflexo de uma demanda não solucionada ante as dificuldades de financiamento dos sistemas público e privado, não pode ser vista como solução.
 
"Com essas trocas, você perde o controle da manutenção, da validade, da estocagem, da posologia que o paciente vai tomar. Isso sem falar sobre o controle de receitas e a possibilidade gravíssima de uma pessoa confundir o medicamento", diz.
 
Para Lúcio Flávio Gonzaga Silva, do Conselho Federal de Medicina (CFM), outro problema é o eventual uso dos itens sem a devida prescrição médica.
 
"Os fármacos têm efeitos colaterais, interações com outros remédios. E isso tudo deve ser avaliado por um profissional. Há riscos na automedicação", afirma o conselheiro.
 
Nos maiores grupos acompanhados pelo Estado, a regra é que o doador sempre exija do beneficiário a apresentação da receita. Os administradores da página, no entanto, não têm condições de controlar todas as transações.
 
"O que nos preocupa nessa situação, independentemente da questão legal, é a questão técnica, a cadeia de segurança de um medicamento.
 
Só de se expor à luz ou à umidade, os medicamentos já se alteram e podem perder o efeito", afirma Amouni Mourad, assessora técnica do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP).