O governo criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de revisão da legislação que coordena o SUS (Sistema Único de Saúde). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto.

 

A comissão será tripartite e formada por representantes do Departamento de Articulação Interfederativa, do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS e da Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Tripartite.

 

O grupo terá ainda participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

 

Segundo o texto, a comissão deverá entregar em 90 dias as propostas para revisão do decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre o SUS.