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Notícias

SINDHOSP firma convenção com Sindicato dos Empregados de SP

12/05/2016
O SINDHOSP e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SindSaudesp) firmaram, em 2 de maio, convenção coletiva de trabalho, data-base em 1º de maio, com vigência de 1º de maio de 2016 a 30 de abril de 2017.
 
Vejas as principais cláusulas do acordo: 
 
CLÁUSULA 1ª - REAJUSTE SALARIAL
A partir de 1º de maio de 2016, fica estabelecido o reajuste salarial total de 8% (oito por cento), a incidir sobre os salários de setembro/2015, para pagamento da seguinte forma:
 
a) A partir de 1º de maio de 2016, concessão de 4% (quatro por cento), a incidir sobre os salários de setembro/2015, devidamente corrigidos pela norma coletiva anterior;
 
b) A partir de 1º de novembro de 2016, concessão do percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre os salários de setembro/2015, devidamente corrigidos pela norma coletiva anterior. 
 
CLÁUSULA 2ª- ADMITIDOS APÓS DATA-BASE
Aos admitidos após a data-base, será aplicado o reajuste salarial proporcional ao número de meses efetivamente trabalhados:
 

MÊS

MAIO 4%

NOVEMBRO 8%

JUNHO/2015

3,67%

7,33%

JULHO/2015

3,33%

6,67%

AGOSTO/2015

3,00%

6,00%

SETEMBRO/2015

2,67%

5,33%

OUTUBRO/2015

2,33%

4,67%

NOVEMBRO/2015

2,00%

4,00%

DEZEMBRO/2015

1,67%

3,33%

JANEIRO/2016

1,33%

2,67%

FEVEREIRO/2016

1,00%

2,00%

MARÇO/2016

0,67%

1,33%

ABRIL/2016

0,33%

0,67%

 

CLÁUSULA 5ª - SALÁRIO NORMATIVO

A partir de 1° de maio de 2016, o piso salarial da categoria corresponderá a R$ 1.130,00 (um mil e cento e trinta reais), para empresas com mais de 20 empregados.

PARÁGRAFO 1º: Os estabelecimentos de saúde de ILPIs (Instituições de Longa Permanência) excluídas as Casas de Repouso, observarão os seguintes pisos salariais (salário de ingresso):

  • Apoio......................................................... R$ 1.017,00 
  • Administração........................................... R$ 1.020,00 
  • Demais funções........................................ R$ 1.102,00

PARÁGRAFO 2º: Os estabelecimentos de saúde com até 20 empregados observarão os seguintes pisos salariais (salário de ingresso):

  • Apoio......................................................... R$ 1.017,00 
  • Administração........................................... R$ 1.020,00 
  •  Demais funções........................................ R$ 1.102,00

PARÁGRAFO 3º: Para a aplicação dos pisos salariais acima especificados, considera-se:

  •  Atribuições de Apoio: limpeza, copa, lavanderia e mensageiro.
  •  Atribuições de Administração: recepção e auxiliar administrativo com ensino médio.

PARÁGRAFO 4º: Sobre o piso salarial (salário de ingresso) não haverá incidência dos percentuais previstos na cláusula 1ª - Reajuste Salarial retro aludida.

PARÁGRAFO 5º: Na hipótese do piso salarial estadual ser fixado em montante superior a algum dos valores ora estabelecidos, serão esses corrigidos automaticamente, passando a vigorar com o novo valor do piso estadual, tão logo esse seja publicado em Diário Oficial.

CLÁUSULA 39 - CESTA BÁSICA

Concessão pelos empregadores aos empregados que não tiverem três ou mais faltas injustificadas durante o mês, de uma cesta básica mensal, ou vale-cesta ou ticket cesta, sem caráter salarial, conforme deferido nos autos do Processo de Dissídio Coletivo n° 33/91-A e 146/91-A, que será entregue até o dia 15 do mês subsequente ao de referência, devendo o empregado retirá-la na empresa, ou onde esta indicar, no prazo de 20 dias.

A cesta básica a que se refere esta cláusula conterá a seguinte composição:

10 kilos de arroz

03 kilos de feijão

03 latas de óleo de soja

1/2 kilo de café torrado e moído

05 kilos de açúcar

1/2 kilo de farinha de mandioca

01 kilo de macarrão

01 kilo de farinha de trigo

02 latas de 140 grs. de extrato de tomate

01 kilo de sal refinado

1/2 kilo de milharina

01 pacote de 200 grs. de biscoito doce

01 pacote de 200 grs. de biscoito salgado

02 latas de leite em pó de 400 grs.

Para as empresas com mais de 20 (vinte) empregados, a partir de 1º de maio de 2016, o vale cesta ou ticket cesta será fornecido no valor de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Para as empresas com até 20 (vinte) empregados,a partir de 1º de maio de 2016, o vale-cesta ou ticket-cesta será fornecido no valor de R$114,00 (cento e catorze reais).

PARÁGRAFO ÚNICO: O benefício da cesta básica será mantido mesmo quando do afastamento do trabalhador por atestado médico, auxílio-doença e auxílio-acidentário pelo prazo de três meses.

CLÁUSULA 52 - PARTICIPAÇÃO SINDICAL NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS – TAXA NEGOCIAL

As empresas recolherão às suas expensas, diretamente para a entidade sindical profissional, a título de participação nas negociações coletivas, uma contribuição no percentual de 4% (quatro por cento), dividido em duas parcelas de 2% (dois por cento) cada uma, a incidir sobre o salário base dos empregados, já reajustado na forma da cláusula 1ª deste acordo, observada a faixa salarial de R$ 2.482,92, nos meses de maio e junho de 2016, de todos os trabalhadores abrangidos pela presente norma coletiva, cujo pagamento será feito por boletos bancários, que serão fornecidos pelo Sindicato Profissional. O recolhimento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao de referência, vencendo-se em 10 de junho de 2016 e 10 de julho de 2016. As empresas que desejarem, poderão efetuar o pagamento da contribuição negocial em parcela única de 4%, no mês de junho de 2016, recolhendo o respectivo valor até o dia 10 de julho de 2016. Após essa data, haverá incidência da multa prevista na presente norma coletiva.

PARÁGRAFO ÚNICO: As empresas ficam obrigadas a remeter ao Sindicato Profissional, no mês outubro de 2016, a relação dos empregados pertencentes à categoria e a ela vinculados.

CLÁUSULA 61 - VIGÊNCIA

A presente Convenção Coletiva de Trabalho terá vigência de um ano, com início em 1º de maio de 2016 e término em 30 de abril de 2017.

Clique aqui e veja a íntegra da convenção.

 

BASE TERRITORIAL:AVILÂNDIA, ANHUMA, APIAÍ, BARRA DO TURVO, BARRA DO CHAPÉU, BOM JESUS DOS PERDÕES, BOM SUCESSO DO ITARARÉ, BORÁ, CAIEIRAS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CAPÃO BONITO, CHAVANTES, CLARAVAL, CRUZÁLIA, FERRAZ DE VASCONCELOS, FLORÍNEA, FRANCO DA ROCHA, GUAPIARA, IEPÊ, IPORANGA, ITABERABA, ITAOCA, ITAPIRAPUA, JOÃO RAMALHO, LUPÉRCIO, LUTÉCIA, MARACAÍ, NAZARÉ PAULISTA, NOVA CAMPINA, OCAUÇÚ, OSCAR BRESSANE, PEDRA BELA, PIRAPORA DO BOM JESUS, PLATINA, POÁ, RIBEIRA, SÃO PAULO, SÃO PEDRO DO TURVO, RIBEIRÃO BRANCO, RIBEIRÃO GRANDE, TAUBATÉ, TIMBURI, UBIRAJARA