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Contribuições para revisão da RDC 302/2005

Contribuições para revisão da RDC 302/2005

13/01/2016
A FEHOESP, em conjunto com o SINDHOSP, demais sindicatos filiados e as entidades do setor laboratorial, está colhendo sugestões dos laboratórios clínicos para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 302/2005, da Anvisa. O órgão sinalizou que pretende fazer isso em breve. 
 
A norma funciona como o regulamento técnico para funcionamento dos estabelecimentos da área, mas se encontra defasada em muitos pontos, motivo pelo qual se trabalha para a confecção de um documento único a ser encaminhado à agência.
 
Outro objetivo é que a atualização seja mais clara e objetiva, a fim de evitar diferentes interpretações nas fiscalizações por parte dos órgãos sanitários estaduais e municipais – como acontece hoje.
 
Para colaborar com a revisão da norma, recomenda-se a leitura criteriosa da RDC 302/2005 (no link abaixo). Após isso, deve ser preenchida a planilha que contém os tópicos do regulamento (no link abaixo) e o arquivo enviado para o e-mail anita@fehoesp.org.br. O prazo máximo para a devolução da planilha preenchida é 22 de janeiro.
 
A participação dos profissionais e estabelecimentos da área laboratorial é muito importante para o sucesso da ação.