Você está no site do SINDHOSP FEHOESP 360 Clique aqui para acessar o portal FEHOESP 360

Notícias

Divulgado os valores em reais da taxa de fiscalização e serviços diversos

05/01/2016
O Diário Oficial do Estado publicou o comunicado CAT 22/2015 que divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 01 de janeiro a 31.12.2016.
 
Abaixo destacamos os valores de interesse dos estabelecimentos de serviços de saúde.
________________________________________
 
SECRETARIA DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Comunicado CAT- 22, de 18-12-2015
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 19 dez. 2015. Seção 1, p.20-22
Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 22 dez. 2015. Seção 1, p.26-28 - Republicação
Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, parágrafo único, e 49 da Lei 15.266, de 26-12-2013, e considerando que o valor da UFESP, Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016 é de R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), comunica que os valores em REAIS da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016 serão os constantes das tabelas anexas;
 
1.2. Atividades relacionadas à prestação de serviços de saúde ou a equipamentos de saúde  
1.2.1. Prestação de serviço de saúde  
1.2.1.1. Atividades de psicologia e psicanálise  388,58
1.2.1.2. Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento e urgências  
1.2.1.2.1. Até 50 (cinquenta) leitos 1.036,20
1.2.1.2.2. De 51 (cinquenta e um) a 250 (duzentos e cinquenta) leitos 1.813,35 1.813,35
1.2.1.2.3. Mais de 250 (duzentos e cinquenta) leitos 2.590,50
1.2.1.2.4. Dispensário de medicamentos 777,15
1.2.1.2.5. Farmácia hospitalar 1.295,25
1.2.1.3. Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências  
1.2.1.3.1. Dispensário de medicamento 777,15
1.2.1.4. UTI móvel 1.036,20
1.2.1.5. Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel 1.036,20
1.2.1.6. Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências 259,05
1.2.1.7. Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos 1.036,20
1.2.1.8. Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares 777,15
1.2.1.9. Atividade médica ambulatorial restrita a consultas 388,58
1.2.1.10. Atividade odontológica  
1.2.1.10.1. Consultório odontológico 388,58
1.2.1.10.2. Demais estabelecimentos odontológicos 906,68
1.2.1.11. Serviços de vacinação e imunização humana 777,15
1.2.1.12. Atividade de reprodução humana assistida 777,15
1.2.1.13. Laboratórios de anatomia patológica e citológica 518,10
1.2.1.14. Laboratórios clínicos 518,10
1.2.1.15. Serviços de diálise e nefrologia 1.295,25
1.2.1.16. Serviços de tomografia 518,10
1.2.1.17. Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia 1.036,20
1.2.1.18. Serviços de ressonância magnética 1.036,20
1.2.1.19. Serviços de diagnóstico por imagem, sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética 1.036,20
1.2.1.20. Serviços de diagnóstico por registro gráfico: ECG, EEG e outros exames análogos 1.036,20
1.2.1.21. Serviços de diagnóstico por métodos ópticos: endoscopia e outros exames análogos 1.036,20
1.2.1.22. Serviços de quimioterapia 777,15
1.2.1.23. Serviços de radioterapia 777,15
1.2.1.24. Serviços de hemoterapia  
1.2.1.24.1. Para os serviços e institutos de hemoterapia 1.295,25
1.2.1.24.2. Para agencias transfusionais 518,10
1.2.1.24.3. Para postos de coleta 259,05
1.2.1.25. Serviços de litotripsia 1.036,20
1.2.1.26. Serviços de bancos de células e tecidos humanos 647,63
1.2.1.27. Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificada anteriormente 1.036,20
1.2.1.28. Atividades de enfermagem 388,58
1.2.1.29. Atividades de profissionais da nutrição 388,58
1.2.1.30. Atividades de fisioterapia 388,58
1.2.1.30.1. Clínicas de fisioterapia 777,15
1.2.1.30.2. Consultório de fisioterapia 376,80
1.2.1.31. Atividades de terapia ocupacional 388,58
1.2.1.31.1. Clínicas de terapia ocupacional 777,15
1.2.1.31.2. Consultório de terapia ocupacional 376,80
1.2.1.32. Serviços de fonoaudiologia 388,58
1.2.1.33. Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente 388,58
1.2.1.34. Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana 518,10
1.2.1.35. Atividades de banco de leite humano 647,63
1.2.1.36. Atividades de acupuntura 388,58
1.2.1.37. Atividades de podologia 388,58
1.2.1.38. Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente 259,05
1.2.1.39. Clínicas e residências geriátricas 777,15
1.2.1.40. Instituições de longa permanência para idosos 518,10
1.2.1.41. Atividades de assistência a deficientes físicos, imuno-deprimidos e convalescentes 518,10
1.2.1.42. Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS 777,15
1.2.1.43. Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente em domicílio 777,15
1.2.1.44. Atividades de centros de assistência psicossocial 518,10
1.2.1.45. Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente 518,10
1.2.2. Equipamentos de saúde  
1.2.2.1. Equipamento de radiologia 518,10
1.2.2.2. Equipamento de radioterapia 777,15

 

A íntegra do Comunicado CAT 22/2015 pode ser obtida pelo e-mail: biblioteca@juridico.org.br.