Notícias

Informações Jurídicas

Atualização de procedimentos para registro no COFEN

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

Lei permite a volta de empresas excluídas do Simples Nacional

Autorizado trabalho permanente aos domingos e feriados para empresas de saúde

Exigência de cheque-caução em emergências não configura dano moral para indenizações

Agressões domésticas e/ou familiares que gerem deficiências à mulher devem ser notificadas

Interpretação da Receita Federal sobre crédito de insumo no equipamento de proteção individual

Dever do Estado de fornecer medicamento não registrado na Anvisa é excepcional, diz STF

Sancionada lei que permite internação forçada de usuários de drogas

Após decisão do STF, FEHOESP orienta empresas sobre cuidados com gestantes

Acordo Coletivo sobre trabalho em feriados segue norma da Reforma Trabalhista

Participação em brigada de incêndio não gera horas de sobreaviso

Tribunal afasta nexo de causalidade em acidente no percurso casa-trabalho

Tribunal reconhece vínculo de emprego entre dentista e clínica

Aviso-prévio não cumprido por demissionário pode ser descontado da rescisão

Negociação sobre redução de salário ou jornada deve ter garantia provisória de emprego

TST firma tese em Recurso de Revista Repetitivo (IRR) sobre intervalo intrajornada

Tribunal considera conversa do Whatsapp como prova de assédio sexual

Empresa terá de indenizar faxineira que furou dedo em agulha em lixo de hospitalar

Conselho profissional divulga nova Resolução sobre Biomedicina

Trabalhadora impedida de retornar ao trabalho após auxílio-doença é reintegrada

Tribunal afasta nexo de causalidade em acidente no percurso casa-trabalho

Tribunal considera conversa do whatsapp como prova de assédio sexual

TRT3 - Empresa deverá indenizar faxineira que furou dedo em agulha descartada em lixo de hospital
Carregar mais notícias