Notícias

Informações Jurídicas

Novo piso estadual para os empregados da Saúde de SP

Decreto torna CPF o documento principal para serviços

Laboratório é recredenciado pela UNIMED após decisão judicial

Regras para declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019

Reajuste da tabela de INSS e Salário Família

CFM revoga a resolução que trata de Telemedicina

Fisioterapeuta obtém reconhecimento para atuar em emergência

Conheça as novas resoluções do Conselho Federal de Odontologia

Criado o programa estadual de monitoramento de água para diálise

STF reconhece desvinculação do salário do técnico em radiologia do mínimo nacional

Carnaval é feriado?

Empresa é responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais

Multa do FGTS não é sobre aviso-prévio indenizado

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

CRF não pode exigir farmacêutico em farmácia hospitalar

Modificação tributação relativa ao IRPF

Lei cria centro de referência para pessoas com Síndrome Fibromiálgica

Mudanças nas regras de benefícios do INSS

TRT18 entendeu como discriminatória dispensa de trabalhador com transtorno recorrente

Lei veda discriminação a crianças e adolescentes portadores de deficiência ou doença crônica

Empresa que cancelou plano de empregada terá de restituir despesas

Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro

Ministério da Economia divulga nova tabela de salários de contribuição 

Justiça garante direitos a trabalhadora grávida
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