Notícias

Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras

SUS: Ministério da Saúde decide sobre utilização de leitos em hospitais

Pandemia: Liminares obrigam fornecimento de EPIs e afastamento de trabalhadores de grupos de risco

Município autoriza funcionamento noturno de centros de educação infantil

Governo prorroga o prazo de vigência do valor do salário mínimo pelo período de 60 dias

ATENÇÃO: prorrogado prazo para adesão de benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19

Suspensa até 31/05/32020 a interrupção de fornecimento de gás de hospitais, casas de saúde e outros, por inadimplência

Teleconsulta de Enfermagem como forma de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus

SINDHOSP orienta sobre Adicional de Insalubridade durante Pandemia

Falta de equipamentos de proteção e insumos para serviços de saúde continua crítica

Esclarecimentos sobre atestado médico de 14 dias

ATENÇÃO: CVS prorroga prazo da licença de funcionamento

SES: hospitais devem passar informações diárias sobre a Covid-19 e orientações sobre óbitos

Entidades de saúde pedem linhas de crédito e isenção de impostos

Operadoras devem adequar rede para atendimento remoto

Veja a Legislação Nacional relacionada ao COVID-19

Decreto divulga novos serviços essenciais que não podem parar em tempos de crise do coronavírus

Suspenso prazos de atos públicos de responsabilidade da ANVISA

ANVISA - autorização de exportação de Cloroquina e Hidroxicloroquina, Azitromicina e seus sais destinados ao combate do COVID-19

CRF-SP - coronavírus - responsável técnico

Veja como fica o atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Aprovada Resolução Nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Federais no âmbito do Simples Nacional

Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais
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