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Anvisa - Dúvidas sobre a CP 912 esclarecidas em informativo com perguntas e respostas

08/10/2020

Documento esclarece as principais interrogações a respeito da consulta pública sobre as boas práticas para os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.

Afim de esclarecer as dúvidas sobre a Consulta Pública (CP) 912/2020, a Anvisa desenvolveu mais uma estratégia para se comunicar com os participantes: trata-se de um informativo em formato de perguntas e respostas.

O documento é atualizado, em média, a cada sete dias e sua alimentação é realizada a partir das perguntas mais frequentes recebidas pela Agência.

A CP 912/2020 trata dos requisitos técnicos para execução das atividades relacionadas aos Testes de Análises Clínicas (TACs) na prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT).

A consulta apresenta, entre outras características, foco normativo no serviço, inclusão da atividade de análise de anatomia patológica, permissão para execução de testes de análises clínicas em consultórios individualizados e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), atualização dos dispositivos de controle de qualidade e definição de parâmetros mais claros referentes à execução de metodologias próprias.

Além disso, a CP 912/2020 prevê a criação do Registro Histórico de Material Biológico (RHMB) e a obrigatoriedade da implementação do Programa de Garantia da Qualidade.

Acesse as principais perguntas e respostas sobre a CP 912/2020, no link abaixo:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/duvidas-sobre-a-cp-912-veja-o-informativo-2018perguntas-e-respostas2019/perguntas-e-respostas-cp-912-02-10-2020-final.pdf

Fonte: ANVISA