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FEHOESP participa de debate sobre os dilemas éticos da saúde

FEHOESP participa de debate sobre os dilemas éticos da saúde

12/11/2019

O presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, foi um dos convidados para a mesa-redonda “Fornecedores de Produtos e Serviços de Saúde: Inovação, Incorporação Tecnológica, Sustentabilidade Sistêmica, Valor ao Paciente e Dilemas Éticos da Atividade Econômica”, que fez parte da programação do Summit 2019 do Instituto Ética Saúde, que aconteceu na Capital paulista, no último dia 7 de novembro. Além do presidente da FEHOESP, participaram do debate o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia da Saúde (Abimed), Fabrizio Signorin; o presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi), Sérgio Rocha; o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Eduardo Amaro; a representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Patrícia Braile; a representante da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Cláudia Cohn; e o coordenador do Painel de Indicadores do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), Marcos Moreto.

“Para falar de ética precisamos, antes, nos despir do corporativismo. A inflação da saúde é um exemplo. Os dados realmente refletem a realidade? Se sim, como as entidades que atendem ao SUS conseguem sobreviver? Não há transparência. Da mesma forma as faturas entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde. Há desconfianças que custam caro ao sistema”, lembrou Yussif Ali Mere Jr. O presidente da Anahp, Eduardo Amaro, concorda. “Os dados de inflação da saúde e variação de custos, divulgados pelas operadoras, estão sendo discutidos pela Anahp. Não podemos aceitar que a chamada Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH), tão divulgada pelas operadoras, tenha como base apenas os planos individuais, que hoje representam menos de 25% do mercado”, defendeu o presidente da Anahp.

O presidente da FEHOESP acredita que todos os stakeholders da saúde devem sentar à mesa para dialogar desprovidos de preconceitos e munidos de boa vontade. “Há operadoras que fazem glosas sistêmicas, mensalmente. Muitas devolvem os arquivos das faturas em formatos que dificultam a verificação do que realmente foi glosado, demandando muito tempo para os recursos e muita mão de obra por parte dos prestadores. Essa relação não é saudável e também não é ética”, acredita Yussif Ali Mere Jr.

Cláudia Cohn, da Abramed, afirmou que a ética deve fazer parte do dia-a-dia, pois é a ferramenta que garante sustentabilidade. “Infelizmente ainda existe no empresariado brasileiro a mentalidade de que ética é moda”, lamentou a representante da Abimo, Patrícia Braile. Para o presidente da Abraidi, mudanças profundas exigem a participação de todos. “Sem o envolvimento de todos os atores da saúde dificilmente conseguiremos prosseguir”, afirmou Sérgio Rocha.

Corrupção x Transparência

O evento também contou com a participação da secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudia Taya. Lembrando casos nacionais de corrupção recentes, como os anões do orçamento, o mensalão, as máfias das próteses e das sanguessugas e a Lava-Jato, a secretária acredita que políticas de integridade devem focar na busca de uma cultura nacional íntegra, que faça com que a corrupção seja inaceitável. Para auxiliar as empresas e entes públicos, a CGU dispões de algumas iniciativas, como o Programa Proética, que tem como objetivo reduzir os riscos de corrupção e fraudes nas empresas; o Programa Empresa Íntegra, voltado às pequenas organizações com o intuito de desmistificar a ideia de que o compliance só é aplicável às grandes empresas; a Alliance for Integrity, iniciativa do setor empresarial visando incentivar transparência e integridade nos setores privado e público; além de algumas parcerias.

“Integridade não tem concorrência e não há receita de bolo. As empresas familiares precisam se profissionalizar o mais breve possível e todas, sem exceção, devem ter uma boa gestão de riscos para detectar suas vulnerabilidades”, finalizou Cláudia Taya. O Ética Saúde Summit 2019 foi realizado em parceria com a FGVethics, reuniu mais de 200 convidados e 25 debatedores.

Marco de Consenso Ético

No final do evento, o Instituto Ética Saúde propôs o documento “Marco de Consenso Brasileiro para a Colaboração Ética Multisetorial nos Setores de Saúde”, que foi assinado pela FEHOESP. “O documento, que tem o apoio e endosso de órgãos públicos e autarquias que participam do sistema de saúde do Brasil, reconhece o Estatuto e Instruções Normativas do Instituto Ética Saúde como norteadores para as ações de compliance e integridade no setor de saúde”, explicou o executivo de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa.

As entidades aderentes acordam, entre outras coisas, a promover a concorrência ética, com preços justos e otimização dos recursos existentes, através de processos éticos em todo o ciclo de fornecimento e consumo;  incentivar relacionamentos colaborativos onde a transparência e a integridade prevaleçam entre os diferentes atores envolvidos no sistema de saúde, com foco no bem-estar do paciente; fomentar o desenvolvimento e adequada implementação de códigos de ética e sistemas de integridade pelas organizações, consistentes com a legislação brasileira e as melhores práticas internacionais; valorizar as condutas, organizações, profissionais e posturas éticas; desenvolver e promover mecanismos para facilitar a rastreabilidade e o escrutínio eficaz de não conformidades pela sociedade (prestação de contas); e criar e estimular mecanismos para a justa, rápida e eficaz responsabilização por desvios éticos e legais, respeitados a ampla defesa e o contraditório.

Campanha de sensibilização

No final do evento, o Instituto Ética Saúde (IES), em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), lançou a campanha Ética não é moda, ética é saúde! “Os objetivos são difundir e fortalecer as ações conduzidas pelo IES para a prevenção e o combate aos desvios de conduta na saúde e sensibilizar a sociedade sobre a cultura ética no segmento e, assim, consolidar um ambiente de boas práticas, onde o maior beneficiado será o próprio indivíduo. Todos nós, como cidadãos, ao evitarmos pequenas práticas que encarecem o sistema, estaremos disseminando a ética e ajudando a transformar o sistema de saúde no Brasil”, destacou o presidente do Conselho de Administração do IES, Gláucio Pegurin Libório.