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2016 - Como superar a crise

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Com quase 11 milhões de desempregados, o país vivia, em 2016, uma de suas maiores crises econômicas, agravada por grandes incertezas políticas. A sensação era de que o Brasil estivesse parado, aguardando desdobramentos futuros para continuar seu caminho. A saúde, no entanto, não pode esperar. Mas também sofre com as instabilidades de numa nação em busca de mudanças.

Como já é tradição, todos os anos o SINDHOSP e o Grupo Fleury se reúnem para debater os desafios e as soluções para o sistema de saúde suplementar, ou privado, num seminário concorrido. Em 2016, o evento realizou-se em 14 de abril, na sede do Fleury, zona sul da capital paulista. 

Embora conte com financiamento maior em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 58% do orçamento de saúde do país é destinado a 50 milhões de pessoas contra 42% para os 150 milhões restantes – o setor privado também enfrenta dificuldades de sustentabilidade, agravados pela crise econômica. “Mais pessoas sem emprego significam menos clientes nas carteiras dos planos de saúde, já que a maioria dos planos hoje no Brasil são empresariais”, destacou o presidente da Federação e do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP e SINDHOSP), Yussif Ali Mere Jr.  Ele participou dos debates do dia 14, e classificou o mercado privado de saúde como “vibrante”, mas ressaltou a necessidade de mudanças, no sentido de preservar sua viabilidade. “Até porque, ele é fundamental para o nosso desenvolvimento”.

Para Yussif, não é o mercado da saúde que está em crise, mas o país. “A saúde suplementar, em particular, é uma riqueza que nós temos. São 50 milhões de pessoas, muito mais do que a população de países europeus”.

Durante o seminário, Yussif apresentou em primeira mão alguns resultados de uma pesquisa encomendada pela FEHOESP e pelo SINDHOSP para avaliar o impacto do PIS e Cofins no setor de serviços em saúde, já que o governo pretendia aumentar a alíquota. “Um aumento de imposto para o setor viria a prejudicar todos: prestadores, operadoras e só vai aumentar a arrecadação federal”, destacou.
Segundo a pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Tributação (IBPT), há uma expectativa de que o governo proponha acabar com o sistema cumulativo de cobrança do PIS/Cofins, o que prejudicaria em muito o setor de serviços. “Hoje, nós da saúde pagamos 3,65% de alíquota, e podemos chegar a ter de pagar 9,25%. Mesmo descontando créditos, teríamos um aumento de quase 2% nos tributos, o que representaria queda de lucro e, sobretudo, de empregos no setor”, alertou o presidente do SINDHOSP. 

Segundo ele, a arrecadação do PIS/Cofins representou, em 2015, o montante de R$ 255 bilhões, correspondendo a 21% da arrecadação federal. “Está atrás apenas do INSS e do IRPF. Ou seja, é a terceira alíquota do governo federal. É claro que nesse momento o governo precisa de uma solução, e o mais fácil para ele é aumentar imposto. Mas é preciso que se faça uma reengenharia: gastar menos e diminuir de tamanho”, afirmou.

Yussif defendeu ainda um novo pacto federativo. “Não adianta falar em reforma tributária apenas. Sabemos por que a reforma tributária não anda no Brasil. Dezoito estados recebem muito mais do governo federal do que contribuem. E os outros nove pagam mais do que recebe. Evidentemente, que este pacto federativo tem que ser discutido, e é muito mais importante do que qualquer reforma”, defendeu.

A Lei 13.003, de 2014, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabeleceu a obrigatoriedade de contratos escritos entre planos de saúde e prestadores de serviços, além de fixar um índice de reajuste que deve ser adotado caso não haja negociação entre as partes das negociações anuais de preço.

Apesar da legislação, os prestadores de serviços em saúde ainda encontram dificuldades para negociar com planos. O então gestor do Instituto de Ensino e Pesquisa na área da Saúde (IEPAS), Marcelo Gratão, apresentou os resultados da segunda edição da pesquisa sobre a relação entre operadoras e prestadores na saúde, feita pelo departamento de Assistência à Saúde (DAS) da FEHOESP. Nela, ficaram demonstrados os impasses encontrados. Segundo Gratão, prestadores de serviços ainda recebem propostas aviltantes de reajustes por parte dos planos, encontram dificuldades para falar nos canais de atendimento, e demonstram temor de descredenciamento caso não aceitem as propostas das operadoras de planos de saúde.

Para o gerente geral da FenaSaúde, Sandro Leal, a livre negociação nos contratos é a forma mais eficiente para a sustentabilidade do setor. Ele alertou para os riscos da indexação na saúde suplementar a qualquer índice externo que, necessariamente, não reflete as necessidades das partes envolvidas e desestimula a busca por eficiência. Em apresentação durante o painel, o gerente geral da Federação falou sobre o desafio atual, com a redução do número de beneficiários e a elevação da proporção de pessoas com idades mais elevadas em relação aos mais jovens, aumentando a despesa per capita. Também ressaltou que o aumento dos custos dos insumos e da frequência de utilização agrava a variação dos custos médico-hospitalares, que já crescem acima da inflação. Para Sandro Leal, o momento de retração é um desafio a ser superado com esforço de toda a cadeia produtiva, eliminando ineficiências e desperdícios. Para ele, a Lei 13.003 é positiva na medida em que estimula a formalização dos contratos e a previsão de negociação anual de reajustes, mas não deve ser instrumento que iniba a livre negociação. Detalhou, ainda, os esforços empreendidos pelas operadoras para garantir a recontratualização e os resultados obtidos até o momento. 

A ANS também estava fazendo uma pesquisa sobre contratualização entre operadoras e prestadores de serviços. O objetivo, de acordo com a então diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, era obter um panorama detalhado sobre a celebração de contratos estabelecida a partir da edição da Lei nº 13.003/2014, para que a Agência possa aprimorar as ações nas relações entre os planos de saúde e seus estabelecimentos ou prestadores conveniados.

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