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2013 - Setor privado diminui ritmo de crescimento

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ultrapassou uma década de existência acumulando importantes desafios. Caminha para os 15 anos de vida buscando se firmar no mercado como um órgão capaz de mediar os inúmeros conflitos existentes no setor de saúde - um dos mais complexos da economia brasileira – sem se transformar numa autarquia que interfere diretamente nas relações comerciais de seus pares. Dada a sua importância, os rumos da agência e a sua relação com a sustentabilidade do setor nortearam os debates do 6º Seminário SINDHOSP/Fleury, realizado em 16 de abril, na capital paulista, na sede do grupo de medicina diagnóstica.

Cerca de 100 empresários e lideranças prestigiaram o evento, que teve como destaque a participação do então diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral. O dirigente apresentou dados ainda inéditos da agência, que demonstram um retrato de 2012 para o mercado. Segundo ele, o setor faturou R$ 90 bi no ano passado, e atingiu 85% de taxa de sinistralidade, “um índice que bate no teto do que se espera normalmente de um setor de substituição de risco como o da saúde”. Sobral mostrou que o custo dos serviços médicos em geral subiu acima da média da inflação no país, tornando as contas mais caras para operadoras e usuários. Apesar disso, o diretor da ANS destacou que o mercado de saúde privada vive um crescimento histórico desde 2002 e, embora tenha desacelerado nos últimos anos, ainda cresceu acima do PIB do país: em 2012 este crescimento foi menor, de 2,2%; nos anos anteriores, atingiu 5%. “No final do ano, o setor perdeu quase um milhão de vidas”, ressaltou, justificando a queda do crescimento.

Para que este mercado enfrente seus gargalos, Sobral destacou algumas ações da ANS, desenvolvidas ao longo dos últimos anos e que, agora, batem à porta do setor. Como a Instrução Normativa (IN) 49, que venceria seu prazo em 17 de maio, e determina que exista uma negociação, formalizada em contrato, a fim de garantir reajustes anuais no valor pago aos prestadores de serviços pelos planos de saúde. “O contrato é o elo perdido desta relação. A ANS tem ampliado o rigor de sua fiscalização nos últimos dois anos, mas ainda temos dificuldades, há que se admitir”.

Durante o evento, o público pode opinar em enquetes interativas. Uma delas, logo após a apresentação de Bruno Sobral, questionou sobre quem já havia recebido contato das operadoras de planos de saúde apresentando propostas de reajuste segundo determina a IN 49. Dos participantes, 55% afirmaram não ter recebido nenhum contato, e 43% afirmaram ter recebido contato de menos da metade das operadoras com quem trabalham. Segundo Bruno Sobral, uma das prioridades da agência naquele momento era fazer com que a IN 49 contribuisse de maneira efetiva para melhorar o relacionamento entre prestadores de serviços e planos de saúde. E anunciou a elaboração de um Guia Prático da Contratualização.

Para o presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr., outro item fundamental para resgatar o equilíbrio do setor é levar adiante o projeto piloto sobre os novos modelos de remuneração. “Ele é fundamental para a busca de soluções. Temos um mercado de dimensões continentais, que vem apresentando crescimento acima da média, mas ao mesmo tempo enfrenta problemas de sustentabilidade. Neste sentido, acredito que a ANS vem ampliando o seu papel”, considerou. No entanto, Yussif fez duras críticas aos que têm se posicionado contra o pleito do setor em nome da desoneração. “Vivemos uma crise de sustentabilidade, prestamos um papel importante para a assistência médica do país, e não vamos abrir mão de nosso papel, que é o de defender a saúde e suas melhorias, a despeito desses ideólogos de plantão”, disse. 

O então presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS), José Carlos Abrahão, destacou a importância econômica da saúde o Brasil. E, em consonância com o presidente do Sindhosp, defendeu a convivência inteligente entre sistemas público e privado. “Ninguém tem um sistema como o nosso, que é complexo, mas atende a todos os cidadãos. Por outro lado, o seguro saúde é um braço fundamental de nossa economia. Muitos dos serviços são realizados quase que exclusivamente pelo mercado privado. Não pode haver superposição de atividades, porque os recursos são limitados. Mas a saúde é uma só”, defendeu.

A despeito desta amplitude e capacidade, o mercado tem limites, segundo José Cechin, da Fenasaúde. Com os mais de 30 milhões de brasileiros que passaram das classes D e E para a classe C nos últimos dez anos, o consumo sofreu uma explosão, incluindo aí os serviços e produtos de saúde, públicos e privados. Cechin apresentou dados da Fenasaúde, demonstrando que as despesas assistenciais subiram mais 100% em 2012, e lamentou a distorção que acontece na cobrança de materiais, medicamentos e OPMES.

Florentino Cardoso, presidente da AMB, afirmou que muitos dos custos estão nas mãos dos médicos. “Somos certamente o profissional que mais interfere na equação das contas das operadoras”. Cardoso defendeu o uso racional de recursos, baseado nas diretrizes médicas que, segundo ele, devem ser revisadas pelos médicos, e por mais ninguém.

Bruno Sobral, da ANS, defendeu o caminho da arbitragem, que é um modelo de sucesso adotado em outros setores da economia a fim de solucionar disputas comerciais. “A agência edita diretrizes, mas não pode atuar nas negociações individuais, daí o nosso papel conciliador”, explicou. 

Nesta cadeia complexa, a participação da indústria da saúde é preponderante, já que dela vem a produção da tecnologia, dos medicamentos e dos materiais, itens que representam o maior custo do setor. Por isso, pela primeira vez desde a criação do Seminário SINDHOSP/Fleury, um integrante deste segmento foi convidado a participar dos debates. Quem marcou presença foi Carlos Eduardo Gouvêa, presidente da Aliança Brasileira de Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS). Em sua visão, embora o ambiente brasileiro da indústria inovadora seja extremamente competitivo, o rigor regulatório do país inibe o crescimento. “Tal rigor não está alinhado com as necessidades da saúde, que precisa de incorporação mais rápida”. Segundo ele, o Brasil despontará como um dos países que mais consume saúde no mundo até 2020, por isso também há que olhar para as escolhas da incorporação. “Até 2020, as demandas por saúde só irão crescer e o país atingirá R$ 13,5 trilhão em consumo. Por isso é importante que prestadores de serviços estejam preparados para fazer escolhas. Precisam estar conscientes e bem informados para a aquisição e utilização de tecnologia, para que não haja desperdício”.

Os exames de diagnóstico vivem o mesmo dilema quando o assunto é desperdiçar recursos e onerar o sistema. Segundo Claudia Cohn, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), os exames representam 22% do gasto em saúde, incluindo os laboratórios de imagem e a anatomia patológica. “Para se ter ideia, na década de 50 existiam disponíveis de 50 a 100 tipos de exames. hoje, são 5.600”, disse. Além disso,  as decisões médicas estão cada vez mais apoiadas em exames diagnósticos, houve um boom de pessoas que buscam os exames para fazer prevenção e novas opções tecnológicas surgem a cada dia, como exames que conseguem analisar a imunofetipagem e os marcadores genéticos na subclassificação das leucemias, por exemplo, possibilitando a aplicação de terapias personalizadas. “Este tipo de tecnologia aumenta o índice de cura, embora aumente o custo. Fica aqui uma reflexão importante acerca de como devemos aplicar tudo isso”, afirmou a representante da Abramed.
 
Participaram ainda, na abertura e na moderação dos debates, o presidente do Grupo Fleury, Omar Magid Hauacheo, e o gerente de Relações Institucionais, , Wilson Shcolnik.

Entre os resultados das participações interativas, propostas por meio de enquetes, destacaram-se que 56% dos presentes nunca havia participado do seminário, 84% afirmou que considera os reajustes dos valores pagos pelas operadoras aos prestadores insuficiente, 42% afirmou que a TISS trouxe benefícios ao setor e 96% considerou o evento relevante e que deve ser repetido nos próximos anos.

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