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2011 - Reajustes são o foco dos debates

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Um projeto piloto deveria ser implementado em 2012, baseado em uma nova proposta para remunerar prestadores de serviços na saúde. Esta foi a perspectiva apresentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), durante o 4º Seminário SINDHOSP/Fleury, realizado em 13 de abril. A proposta, na verdade, é um conjunto de ações que buscam modificar a relação controvertida existente hoje entre os prestadores (leia-se hospitais, clínicas, laboratórios e médicos) e os planos de saúde. Para o presidente da ANS à época, Mauricio Ceschin, a intervenção da agência neste sentido não é impositiva, mas necessária. "Entendo que o ideal seria a ANS não interferir. No entanto, o monitoramento da contratualização, por exemplo, vai continuar. E vamos criar mecanismos indutores da qualidade, sim. Não há dúvida que o poder de barganha dos planos em cima dos prestadores é maior", disse, durante sua participação no evento que reuniu representantes do segmento na sede do Grupo Fleury, em São Paulo. 

O tema vinha sendo objeto de estudo desde que Ceschin assumiu a presidência da agência, em 2010. Um grupo de trabalho, com participação multissetorial, foi montado para pensar em um modelo que seja capaz de rearranjar o pagamento praticado, baseado no fee for service, e no qual os prestadores são melhor remunerados pelos materiais e medicamentos do que pelos serviços que prestam. A falta de reajustes, segundo os prestadores de serviços em saúde, foi o que distorceu o mercado. Para o então presidente do SINDHOSP, Dante Ancona Montagnana, a proposta de um novo modelo de remuneração não é novidade. "Já vimos isso no SUS, e com o passar do tempo os pacotes não foram reajustados. Meu receio é que o mesmo aconteça na saúde suplementar", afirmou, logo na abertura do evento.  

O presidente do Grupo Fleury na ocasião, Omar Magid Hauache,  destacou as grandes e rápidas transformações do setor de saúde, e afirmou: "é fundamental a busca por soluções conjuntas. Acreditamos ser este um assunto de interesse fundamental para o setor e para a sociedade", referindo-se à importância de reunir todos os interessados para um debate franco.

Para Sérgio Lopes Bento, então superintendente geral de Operações do Hospital Samaritano de São Paulo, a mudança no formato de remuneração é irreversível e deve ser encarada como um amadurecimento do mercado. No entanto, Bento reconheceu as dificuldades. “Neste setor, a receita de um é o custo do outro. E pagamos um preço alto pelo custo da desconfiança”. Segundo ele, que integrava o grupo de trabalho da ANS, as mudanças para melhor só ocorrerão se as operadoras estiverem dispostas a definir regras claras de reajuste de preços. “Na prática, temos encontrado muita dificuldade. As operadoras pediram para substituir nos contratos, por exemplo, a palavra reajuste por equilíbrio econômico financeiro”. 

Manoel Peres, representante da Fenasaúde presente ao evento, defendeu a posição das operadoras. Segundo ele, os planos temem que os reajustes sejam indexados. “Quem paga a conta (usuário) sente o reajuste. O prestador não sente porque isso é repassado, provavelmente, ao aumento da tecnologia e a uma frequência inadequada do usuário. A indexação não é a solução para as operadoras”, disse. Peres defendeu maior controle da utilização dos serviços e afirmou que o reajuste repassado das operadoras para os prestadores é imperceptível porque “inadequadamente distribuído”.  

Do outro lado, os hospitais serão desafiados a gerir seu corpo clínico, a fim de envolver os médicos no processo de mudança. Inclusive naqueles que propõem a certificação da qualidade e a adoção de indicadores, outra vertente na qual a ANS trabalhava à época. Para o gerente de Relações com os Prestadores da agência, Carlos Figueiredo, vários fatores impulsionam os custos da saúde, por isso um novo olhar deve surgir. “A incorporação tecnológica, o envelhecimento da população e a falta de racionalização pressionam os custos e distorcem o modelo. Não vemos outro caminho a não ser este, de diálogo, para construção do futuro do setor”, disse. 

O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Jorge Cury, reconheceu a resistência dos médicos em medir performance, mas afirmou que esta questão tem sido distorcida pelas operadoras. “A performance não pode ser deslealdade e economia a qualquer custo. Os médicos não são contra a qualificação. Nas sociedades de especialidades, por exemplo, existem programas de qualificação instituídos há anos. É bom ser qualificado, o problema é que os profissionais se veem massacrados, não fazem mágica e não vão mais atender planos que não pagam ou que não garantam a sustentabilidade”, afirmou.

Para Ceschin, o reajuste dos honorários deve ser prioridade. “Não há dúvida de que nos últimos anos os honorários médicos ficaram defasados. Houve uma transferência de recursos, dos médicos para os materiais, para a tecnologia, para os medicamentos e insumos. Existe uma relação assimétrica entre operadoras de planos de saúde e os médicos. A ANS tem procurado participar desta negociação para resgatar os honorários”. A questão da remuneração por performance, segundo o presidente da ANS, ainda é prematura. “Não temos ainda nem indicadores. Quando se olha o Brasil, não dá para homogeneizar. Hoje, infelizmente, performance está  relacionada à quantidade de exames que o médico pede. Não é isso que a ANS entende por performance”, sentenciou.

Para os hospitais, a visão é a mesma. Wilson Shcolnik, gerente de Relações Institucionais do Grupo Fleury, moderou os debates entre os players, e abordou o possível receio dos hospitais em começar a receber por desempenho. “Os hospitais têm medo da remuneração por desempenho?”, perguntou ele ao então coordenador do departamento de Saúde Suplementar do SINDHOSP, Danilo Bernik. Segundo Bernik, a preocupação é com os pequenos. “Como será medida a performance dos 99% dos prestadores de serviços de saúde deste país, que não têm qualificação? Não há medo, mas preocupação de quando e como será feito. É preciso incentivar os pequenos a se qualificarem”, alertou.

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