Assistência à saúde

Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública MS-ANVISA nº 584, de 20/12/18, publicada no DOU nº 245, de 21/12/18, Seção 1, página 828 – Proposta de Resolução que dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável.

Prazo de contribuição: 08/01/19 a 10/05/19 -  prorrogado

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Consulta Pública MS-ANVISA nº 585, de 20/12/18, publicada no DOU nº 245, de 21/12/18, Seção 1, página 828 – Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos utilizados na assistência à saúde.

Prazo de contribuição: 08/01/19 a 10/05/19 - prorrogado

Formulário para envio de contribuições

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 586, de 20/12/18, publicada no DOU nº 245, de 21/12/18, Seção 1, página 829 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as Diretrizes de Garantia da Qualidade para Validação, Monitoramento e Controle de Rotina dos Processos de Esterilização e Processos automatizados de Limpeza e Desinfecção em serviços de saúde.

Prazo de contribuição: 08/01/19 a 10/05/19 - prorrogado

Formulário para envio de contribuições

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 573, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 69 – Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista.

Prazo de contribuição: 19/12/18 a 17/05/19 - prorrogado

Formulário para envio de contribuições

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 574, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 69 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia.

Prazo de contribuição: 19/12/18 a 17/05/19 - prorrogado

Formulário para envio de contribuições

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 575, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 69 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia.

Prazo de contribuição: 19/12/18 a 17/05/19 – prorrogado

Formulário para envio de contribuições

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 576, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 69 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia intervencionista.

Prazo de contribuição: 19/12/18 a 17/05/19 – prorrogado

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Consulta Pública MS-ANVISA nº 577, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 70 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica.

Prazo de contribuição: 19/12/18 a 17/05/19 – prorrogado

Formulário para envio de contribuições

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 578, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 70 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada.

Prazo de contribuição: 19/12/18 a 17/05/19 – prorrogado

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Consulta Pública MS-ANVISA nº 579, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 70 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral.

Prazo de contribuição: 19/12/18 a 17/05/19 - prorrogado

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Consulta Pública MS-ANVISA nº 580, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 70 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral.

Prazo de contribuição: 19/12/18, a 17/05/19 – prorrogado

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Consulta Pública MS-ANVISA nº 581, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 71 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista.

Prazo de contribuição: 19/12/18, a 17/05/19 – prorrogado

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Consulta Pública MS-ANVISA nº 582, de 10/12/18, publicada no DOU nº 238, de 12/12/18, Seção 1, página 71 – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear.

Prazo de contribuição: 19/12/18 a 17/05/19 – prorrogado

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Consulta Pública MS-ANVISA nº 632, de 19/03/19, publicada no DOU nº 54, de 20/03/19, Seção 1, página 66 – Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que estabelece os critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos e serviços sujeitos ao regime de vigilância sanitária.

Prazo de contribuição: 27/03/19 a 25/06/19

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Consulta Pública MS-SVS nº 1, de 11/03/19, publicada no DOU nº 59, de 27/03/19, Seção 1, página 41 – Estratégia Nacional para Enfrentamento da Hanseníase – 2019-2022.

Prazo de contribuição: 28/03/19 a 26/04/19

As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail da Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação no endereço cghde@saude.gov.br.

 

Consulta Pública MS-ANVISA nº 633, de 27/03/19, publicada no DOU nº 61, de 29/03/19, Seção 1, página 99 – Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada sobre registro de produtos biológicos de menor complexidade.

Prazo de contribuição: 05/04/19 a 03/06/19

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Comunicado – CVS, de 13/03/19, publicado no DOE nº 66, de 06/04/19, Seção 1, página 28 – Consulta Pública referente ao funcionamento de Atividades Funerárias

O Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, iniciou Tomada Pública de Subsídios para receber sugestões e contribuições dos técnicos do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), de pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, envolvidos direta ou indiretamente com o funcionamento das atividades funerárias, a fim de auxiliar na revisão da Resolução SS 28/2013. Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação.

Prazo de contribuição: 08/04/19 a 17/05/19

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Consulta Pública MS-SCTIE nº 23, de 09/04/19, publicada no DOU nº 70, de 11/04/19, Seção 1, página 254 – Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para doença de Paget – osteíte deformante.

Prazo de contribuição: 12/04/19 a 02/05/19

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Consulta Pública MS-SCTIE nº 24, de 11/04/19, publicada no DOU nº 72, de 15/04/19, Seção 1, página 154 – Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da meia elástica compressiva para pacientes com insuficiência venosa crônica classificação CEAP 5.

Prazo de contribuição: 16/04/19 a 06/05/19

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Consulta Pública MS-SCTIE nº 25, de 18/04/19, publicada no DOU nº 77, de 23/04/19, Seção 1, página 144 – Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C.

Prazo de contribuição: 24/04/19 a 13/05/19

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