Assistência à saúde

Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública SCTIIES nº 46, publicada no DOU de 31/08/20 – Proposta de ampliação de uso do exame de tomografia de coerência óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma em pacientes suspeitos. 

Prazo de contribuição: 01/09/2020 a 21/09/2020

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Consulta Pública SCTIIES nº 47, publicada no DOU de 31/08/20 – Incorporação do teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay – IGRA) para detecção de proposta tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos. 

Prazo de contribuição: 01/09/2020 a 21/09/2020

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Consulta Pública SCTIIES nº 48, publicada no DOU de 14/09/20 – Proposta de incorporação do cloridrato de prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária. 

Prazo de contribuição: 15/09/2020 a 05/10/2020

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Consulta Pública SCTIIES nº 49, publicada no DOU de 14/09/20 – Proposta de incorporação do tetraidrocanabinol 27 mg/ml + canabidiol 25 mg/ml para o tratamento sintomático da espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla. 

Prazo de contribuição: 15/09/2020 a 05/10/2020

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Consulta Pública SCTIIES nº 50, publicada no DOU de 14/09/20 – Proposta de incorporação do implante biodegradável de dexametasona no tratamento do edema macular diabético em pacientes não responsivos à terapia prévia com anti-VEGF.

Prazo de contribuição: 15/09/2020 a 05/10/2020

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Consulta Pública ANVISA nº 911, publicada no DOU de 02/09/20 – Proposta de Consulta Pública que altera os dispositivos relacionados a serviços de saúde da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44/2009.  

Prazo de contribuição: 09/09/2020 a 23/10/2020

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Consulta Pública ANVISA nº 912, publicada no DOU de 02/09/20 – Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre os requisitos técnicos para execução das atividades relacionadas aos Testes de Análises Clínicas (TAC) na prestação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapêutico (SADT). 

Prazo de contribuição: 09/09/2020 a 23/10/2020

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Consulta Pública ANVISA nº 820 publicada no DOU de 17/06/20 – Proposta de Instrução Normativa Resolução que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de fórmulas dietoterápicas para erros inatos de metabolismo. 

Prazo de contribuição: 24/06/2020 a 21/09/2020

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Consulta Pública ANVISA nº 821 publicada no DOU de 17/06/20 – Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Prazo de contribuição: 24/06/2020 a 21/09/2020

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