Assistência à saúde

Consultas Públicas em Andamento

Consulta Pública SCTIIES nº 29, publicada no DOU de 24/07/20 – Proposta de incorporação da dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana.

Prazo de contribuição: 27/07/2020 a 17/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública SCTIIES nº 30, publicada no DOU de 24/07/20 – Proposta de incorporação do bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas.

Prazo de contribuição: 27/07/2020 a 17/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública SCTIIES nº 31, publicada no DOU de 24/07/20 – Proposta de incorporação do bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados.

Prazo de contribuição: 27/07/2020 a 17/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública SCTIIES nº 32, publicada no DOU de 24/07/20 – Proposta de incorporação do bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas.

Prazo de contribuição: 27/07/2020 a 17/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública SCTIIES nº 33, publicada no DOU de 28/07/20 – Proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.

Prazo de contribuição: 29/07/2020 a 17/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública ANVISA nº 869 publicada no DOU de 15/07/20 – Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Prazo de contribuição: 22/07/2020 a 04/09/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública SCTIIES nº 25, publicada no DOU de 17/07/20 – Proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Sobrepeso e Obesidade em Adultos.

Prazo de contribuição: 20/07/2020 a 10/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública SCTIIES nº 26, publicada no DOU de 17/07/20 – Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Guillain-Barré.

Prazo de contribuição: 20/07/2020 a 10/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública SCTIIES nº 27, publicada no DOU de 20/07/20 – Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Miastenia Gravis.

Prazo de contribuição: 21/07/2020 a 10/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública SCTIIES nº 28, publicada no DOU de 20/07/20 – Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal.

Prazo de contribuição: 21/07/2020 a 10/08/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública ANVISA nº 820 publicada no DOU de 17/06/20 – Proposta de Instrução Normativa Resolução que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de fórmulas dietoterápicas para erros inatos de metabolismo. 

Prazo de contribuição: 24/06/2020 a 21/09/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública ANVISA nº 821 publicada no DOU de 17/06/20 – Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos de composição, qualidade, segurança e rotulagem das fórmulas das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo.

Prazo de contribuição: 24/06/2020 a 21/09/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública ANVISA nº 815, publicada no DOU de 03/06/20 – Proposta de Resolução que estabelece regras para a rotulagem de medicamentos.

Prazo de contribuição: 10/06/2020 a 07/09/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública ANVISA nº 816, publicada no DOU de 03/06/20 – Proposta de Instrução Normativa que estabelece requerimentos específicos para a rotulagem de soluções parenterais de grande volume, soluções para irrigação, diálise, expansores plasmáticos e soluções parenterais de pequeno volume.

Prazo de contribuição: 10/06/2020 a 07/09/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública ANVISA nº 817, publicada no DOU de 03/06/20 – Proposta de Resolução que estabelece frases de alerta para substâncias e/ou classes terapêuticas em bulas e embalagem de medicamentos.

Prazo de contribuição: 10/06/2020 a 07/09/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública ANVISA nº 818, publicada no DOU de 03/06/20 – Proposta de Resolução que dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.

Prazo de contribuição: 10/06/2020 a 07/09/2020

Formulário para envio de contribuição

 

Consulta Pública ANVISA nº 819, publicada no DOU de 03/06/20 – Proposta de Instrução Normativa que estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.

Prazo de contribuição: 10/06/2020 a 07/09/2020

Formulário para envio de contribuição

NOTÍCIAS ver todas