ONU recebe queixa de tortura em clínicas

Conselho Federal de Psicologia denuncia à organização internacional 66 casos de maus-tratos e morte em 15 unidades de internação psiquiátrica. Três deles ocorreram no Distrito Federal

Pacientes acorrentados, sessões de choque, amputações de dedos e mortes violentas em locais de internação psiquiátrica e de atendimento a dependentes químicos no Brasil foram denunciados, ontem, à Organização das Nações Unidas (ONU). A lista com 66 casos entregue a Wilder Tayler, representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura da entidade, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), traz ocorrências em 15 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. O objetivo, segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, é pressionar autoridades brasileiras, por meio da organização internacional, a darem uma resposta às violações de direitos humanos ocorridas dentro das instituições fechadas.

“São brasileiros que estão sendo torturados e mortos debaixo dos nossos olhos e nenhuma atitude é tomada”, lamenta Verona, destacando que já entregou as mesmas denúncias ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Direitos Humanos. Os 66 casos relatados no documento abrangem quatro regiões do país. A exceção é o Norte. São Paulo e Pernambuco lideram o ranking da violência praticada nas unidades de tratamento dos mais variados tipos – públicas; privadas, mas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS); e particulares, além de comunidades terapêuticas, entidades que lidam com viciados em álcool e drogas. As violações ocorreram de 2001 a agosto de 2011, concentrando-se nos últimos três anos.

Ao ouvir o presidente do CFP detalhar os dados do relatório, Tayler classificou as denúncias como “graves” e se comprometeu a analisá-las. Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, é preciso investigar todas as denúncias de maus-tratos a fim de aperfeiçoar o atendimento prestado à população, sobretudo a parcela mais pobre, mas não fechar hospitais. “Pergunto-me qual a motivação das denúncias e quais as soluções propostas. O que me preocupa é a lógica do Ministério da Saúde, calcado na reforma antimanicomial, de fechar unidades, alternativa mais fácil em vez de transformá-las em centros de excelência”, critica. O Ministério da Saúde informou que está fazendo uma auditoria nos 201 hospitais psiquiátricos do país a fim de verificar irregularidades.

Negligência
Um dos três casos ocorridos no Distrito Federal diz respeito à morte de um jovem dependente químico na clínica Recanto, localizada em Brazlândia, há cerca de dois anos. A família do rapaz duvida da tese de suicídio e acusa o local de negligência, com base no laudo cadavérico, que apontou maconha e álcool no organismo do paciente. Além disso, o rapaz teria comentado que substâncias ilícitas circulavam pelo lugar de tratamento. O dono da clínica, Deusdete Benevides, nega que o paciente tenha sido vítima de homicídio ou descuido. “Já pegamos drogas por aqui, é verdade. Às vezes, é o próprio familiar que traz. Não temos poder de polícia para revistar visitantes, mas fazemos pentes-finos uma ou duas vezes por semana”, explica.

Financiamento polêmico
O Ministério da Saúde prepara dois editais para financiar as comunidades terapêuticas que lidam com usuários de drogas. A determinação para que tais entidades integrem a estratégia do governo de atendimento a dependentes químicos partiu da presidente Dilma Rousseff, ocasionando um racha no governo. Muitas autoridades do setor são contrárias à ideia por entenderem que as comunidades não têm capacitação para esse fim. Entre categorias de profissionais da área, o projeto também é repudiado. “Verdadeiro absurdo colocar dinheiro público nesses locais, que, para funcionar, basta ter um profissional de nível superior como responsável”, critica Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Fonte: Correio Braziliense

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