Número de pessoas que evitam fazer o teste neste ano superou o de 2010 em São Paulo; no Rio, tendência é maior
O número de motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro neste ano já superou o total do ano passado na cidade de São Paulo. Até 18 de outubro passado, foram 702 recusas contra 593 em todo o ano de 2010.
Entre julho e outubro, em pelo menos cinco acidentes de trânsito com mortes na cidade, os motoristas se recusaram a fazer o teste. Para a Polícia Militar, a recusa está ligada ao fato de as pessoas estarem conscientes de que não precisam fazer prova contra si mesmas.
Caso o motorista com indícios de alcoolemia não aceite fazer o teste, é levado a uma delegacia. Se o delegado entender que há embriaguez, determina que o motorista faça o teste clínico no IML, onde um legista fará uma avaliação visual do estado de embriaguez. Segundo Paulo Oliveira, chefe do setor operacional do CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito da Capital), o Código de Trânsito não prevê que esse tipo de exame valha como prova num processo judicial. Já o teste do bafômetro e o de sangue, que apresentam os níveis de alcoolemia aferidos, sim.
“Esse laudo [do IML] não é visto como prova, pelo menos na lei. Na dúvida, o juiz não condena”, diz Oliveira. Para ele, o número de recusas é baixo (0,42% do total de abordados em 2011 contra 0,38% em 2010) por conta da insistência dos PMs nas operações da Lei Seca.
Bafômetro ou DP
O argumento deles é simples: caso a pessoa se negue a assoprar, será levada à delegacia e submetida a exame clínico no IML. Com isso, muitos aceitam fazer.
Mesmo quem se recusa pode ser liberado, caso o PM não constate sinais de embriaguez. Em blitz que a Folha acompanhou na madrugada de ontem, duas pessoas se negaram, mas foram liberadas.
Outras duas inicialmente não assopraram, mas acabaram aceitando. Levaram multa de R$ 957,70 e podem perder a carteira de habilitação. Entre os dias 17 e 23 de outubro, 40 pessoas optaram por não fazer o teste.
Há duas semanas, a PM usa um novo bafômetro, que capta no ar se o motorista bebeu. O equipamento, porém, só serve como triagem, já que, se o álcool for detectado, o motorista terá que fazer o teste convencional também.
A tendência de aumento nas recusas é mais forte no Rio. Em 2010, 12,6 mil motoristas se negaram. Em 2011, já eram 12.096 até junho. Levantamento da PM paulista mostra que os motoristas da cidade estão bebendo cada vez mais. Até 18 de outubro, 1.167 pessoas foram flagradas com álcool no organismo em quantidade que caracteriza crime de trânsito, número 32% maior do que em todo o ano passado (879).
Fonte: Folha de S. Paulo
