Ministério da Previdência quer R$ 1 milhão de homem acusado da morte de 5 pessoas no DF
O Ministério da Previdência entrou ontem na Justiça com a primeira ação para cobrar de motoristas infratores benefícios pagos a vítimas de acidentes de trânsito.
A pasta quer obter um valor estimado em R$ 1 milhão de um motorista que provocou um acidente em 2008 ao dirigir na contramão e em alta velocidade, após ter ingerido bebida alcoólica.
No acidente, que ocorreu em uma rodovia do Distrito Federal, cinco pessoas morreram e outras três tiveram lesões graves. Desde aquele ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) arca com a pensão da viúva de uma das vítimas, que era segurado. De acordo com a Previdência, o principal alvo de ações do gênero, daqui para a frente, serão motoristas que tenham provocado acidentes graves e que respondam por crime doloso ou culpa grave.
A medida deverá atingir infratores de trânsito que tenham causado acidentes por dirigirem embriagados, em alta velocidade ou por participarem de rachas.
A primeira ação é uma espécie de projeto-piloto. O ministério ainda está levantando quantos casos parecidos existem pelo país e já começou a fechar parcerias para fazer um “pente-fino”.
“A Previdência Social não pode servir para custear a despesa pública decorrente da irresponsabilidade de motoristas que violam as leis de trânsito”, disse o presidente do INSS, Mauro Hauschild.
Atualmente, o INSS gasta R$ 8 bilhões por ano com despesas decorrentes de acidentes de trânsito.
Cálculo
Para chegar ao valor de R$ 1 milhão na ação de ressarcimento, o INSS fez o seguinte cálculo: somou o valor que já foi pago até agora à viúva (quase R$ 91 mil) e considerou as demais parcelas mensais de cerca de R$ 2.100 que deverão ser pagas ao longo da vida dela. O motorista, se for condenado, terá de assumir a pensão e reembolsar as despesas já realizadas. Atualmente, a viúva tem 33 anos e cria dois filhos.
Fonte: Folha de S. Paulo
