De acordo com associação de indústrias do setor, laboratórios tentam, com liminares, protelar proteção e ganhos
Uma guerra de liminares envolvendo pedidos de prorrogação de patentes de medicamentos e direitos sobre substâncias não patenteadas no Brasil pesou no faturamento do setor no primeiro semestre deste ano.
E na avaliação de Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos, associação das indústrias do segmento, a disputa “ameaça todo o programa de genéricos do país”.
Embora as vendas desses medicamentos tenham crescido no mercado doméstico nos primeiros seis meses do ano, a expansão teve ritmo menor que no primeiro semestre de 2010.
A estimativa é que tenham deixado de ser comercializados R$ 300 milhões em genéricos retirados das prateleiras por impasses judiciais.
De acordo com a Pró Genéricos, laboratórios que produzem os chamados medicamentos de referência (não genéricos) aumentaram os investimentos em processos judiciais para ter direitos sobre substâncias que movimentam centenas de milhões de reais em vendas no país.
São produtos mais modernos – com maior eficácia ou menos efeitos colaterais – sem patente no Brasil ou cuja exclusividade (até 20 anos) começou a vencer principalmente a partir de 2009.
Somente em 2011 e 2012, está prevista a expiração de patentes de dez substâncias para tratamento de doenças importantes, como leucemia, pressão alta e Aids. “Em um dos processos, o laboratório solicita os direitos sobre a formulação de uma substância que não tem patente no país”, diz Finotti.
O argumento é que, sem um componente que pertence ao laboratório, a produção é inviável. “É uma argumentação perigosa, que põe em risco o programa de genéricos brasileiro”, afirma.
Esse caso envolve a substância Rosuvastatina, para controle de colesterol, e se arrasta desde setembro de 2010.
Descontinuidade
A Pró Genéricos diz que ainda não houve, no Brasil, caso de ganho definitivo de causa para os laboratórios que moveram essas ações. Mas ressalta que, em meio aos impasses, até que as questões sejam julgadas em última instância, liminares suspendem a comercialização dos genéricos, mesmo que temporariamente, o que prejudica os consumidores. “São medicamentos de uso controlado, cujo genérico custa até metade do preço. Muitas vezes, o consumidor não consegue manter o tratamento com o remédio de marca”, diz Finotti.
Um dos casos em que a venda de genéricos está suspensa no momento é o da substância Escitalopram (o medicamento de referência é o Lexapro), para o tratamento de depressão.
A proibição veio em junho deste ano. Em março, quando o genérico entrou no mercado, a venda da substância saltou de 104 mil caixas para 185 mil. Após a suspensão do genérico, voltou para o nível inicial (105 mil caixas). A diferença de preço ajuda a explicar esse movimento. A caixa do Lexapro é vendida a R$ 166, enquanto a do genérico custa R$ 84.
Hoje, os genéricos representam 23,7% da venda total de remédios no país, que está em nono lugar no ranking mundial de participação desses medicamentos no mercado. A Dinamarca está em primeiro (83%), seguida da Polônia (70%).
Fonte: Folha de S. Paulo
