Ativistas pregam pelos direitos dos embriões

O movimento antiaborto mudou de tática nos Estados Unidos. A estratégia agora é conseguir a aprovação de leis que garantam ao embrião os direitos de “pessoa” – juridicamente, hoje isso só ocorre após o nascimento.

Chamado de “Personhood USA”, o movimento está em mais de 30 Estados dos EUA. Organizado pelo grupo Pro Vida, que também atua no Brasil, é mais forte no Mississipi, na Flórida, em Ohio e em Winconsin.

Hoje, o Mississipi realiza o primeiro referendo popular com a pergunta: “o termo pessoa deve incluir todo ser humano desde o momento da sua fertilização, clonagem ou equivalentes?”

A expectativa é que a maioria da população vote “sim”. O Estado tem a maior taxa de cristãos (82%) do país. O passo seguinte deve ser a elaboração de uma lei estadual sobre os direitos do embrião, como: direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade.

Em Ohio e na Flórida, ativistas antiaborto esperam referendos em 2012. Em Winconsin, onde é maior a resistência, não há previsão de quando a votação ocorrerá.

Direito
Segundo entidades de defesa dos direitos sexuais, isso ameaça o direito ao aborto (legalizado nos Estados Unidos em 1973), e os métodos contraceptivos e de reprodução assistida.

“Se perdermos, até em casos de incestos e estupros ou mesmo de risco à vida, a mulher será obrigada a levar adiante a gestação. Sem contar que alguns métodos anticoncepcionais [DIU e pílula do dia seguinte] também estão ameaçados”, afirmou, por e-mail, à Folha, Felicia Brown-Williams, diretora da organização Healthy Families.

Perseguição
Em entrevista à rede pública de rádio, o porta-voz do “Personhood USA”, Walter Hoye, disse que “se um método anticoncepcional colocar fim a vida de um óvulo fecundado [em outro trecho, se refere à pílula do dia seguinte], ele também deve ser vetado.” A fundadora da National Advocates for Pregnant Women, Lynn Paltrow, diz que a medida vai afetar todas as mulheres grávidas, mesmo aquelas que desejam o filho.

Ela relata casos de gestantes com de doenças, como câncer, que corriam risco de morte com a gravidez, mas que foram impedidas de abortar em Estados onde há leis de proteção ao feto (acima de oito semanas de gestação).

A advogada Suzanne Novak, do Center for Reproductive Rights, também vê perigo em casos de abortos espontâneos. Ela cita o caso de uma mulher que abortou ao cair da escada e foi presa sob a acusação de provocar a queda.

Projeto de lei parecido aguarda votação no Brasil
No Brasil, tramita um projeto de lei parecido com a proposta americana, que pretende definir que a vida já começa na concepção. Conhecido como Estatuto do Nascituro (ser humano concebido, mas ainda não nascido), o projeto já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, mas ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. Só depois será votado no plenário.

O conceito inclui também embriões produzidos por fertilização in vitro não transferido para o útero. “Trata-se da mesma estratégia de forçar o reconhecimento do embrião como pessoa” , afirma a pesquisadora Magaly Pazello, da Escola Nacional de Saúde Pública da UFRJ.

Entidades que defendem a descriminalização do aborto entendem que o projeto elimina a hipótese de aborto inclusive nos casos autorizados pelo Código Penal – estupro ou risco de vida para a mãe. Também está em curso no país uma campanha por um Projeto de Emenda Constitucional que trata da inclusão no texto do artigo 5º da Constituição o direito à vida “desde a concepção”.