Após um ano, ANS volta a cobrar planos por uso do SUS

Os R$ 25 milhões arrecadados neste ano superam total dos três últimos anos

Após ficar quase um ano sem pedir de volta às seguradoras de saúde ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) bateu recorde de cobrança e arrecadação neste ano.

Relatório feito a pedido da Folha revela que a agência voltou a emitir notificações para as operadoras em julho.

Nos cinco primeiros meses de 2011, a agência arrecadou R$ 25 milhões. O valor é superior à soma dos anos de 2008, 2009 e 2010. Neste ano, o valor efetivamente cobrado dos planos (sem direito a recurso administrativo) é de R$ 97 milhões, também superior à soma dos três anos anteriores. A diferença não foi paga ou está sendo contestada judicialmente.

Apesar dos recordes, os valores continuam pequenos em relação à dívida dos planos com o SUS. E devem crescer. Isso porque as últimas notificações da ANS são de atendimentos feitos no segundo semestre de 2008.

As notificações são usadas pela ANS para informar a operadora, que tem duas instâncias de recursos na própria agência para negar que o paciente atendido na unidade pública tenha plano de saúde válido.

Suspensão
A ANS voltou notificar os planos em julho do ano passado. Por problemas administrativos, a agência ficou, entre 2008 e 2009, sem fazer notificações. A leniência gerou um alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) há duas semanas e multa para gestores do órgão.

Bruno Sobral de Carvalho, diretor de desenvolvimento setorial da ANS, conta que a agência teve que contratar terceirizados para voltar a emitir as notificações, que chegaram a atrasar quatro anos e nove meses.

“Estamos com um novo sistema 40% desenvolvido e nossa meta é chegar ao fim de 2012 com esta cobrança regularizada”, disse.

Segundo a ANS, de 2006 a 2011 as notificações chegam a R$ 933 milhões, sendo R$ 627 milhões nos últimos 18 meses. Mas ainda há 220 mil notificações pendentes sob análise administrativa.

Recursos
Quando os recursos administrativos são considerados improcedentes, são emitidas cobranças formais, que entre 2006 e maio de 2011 somam R$ 322 milhões. Mas as operadoras só pagaram sem contestar R$ 65 milhões.

Além dos recursos administrativos, os planos podem ignorar a cobrança ou recorrer à Justiça. Nessa parte, a agência também foi pouco eficiente. A soma dos valores que a ANS mandou para cobrança judicial (dívida ativa) foi de apenas R$ 56 milhões em cinco anos e meio.

Somados, os valores pagos mais os que estão inscritos em dívida ativa (cobrança formalizada) chegam a apenas 12% dos R$ 933 milhões que foram notificados.

Cobrada pelo TCU desde 2009 a agilizar os processos, a ANS disse que já cumpriu a maior parte das determinações feitas pelo órgão.

 


Fonte: Folha de São Paulo

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