SindHosp firma Convenção com sindicato de Saúde de São José do Rio Preto
Veja os detalhes na Seção “Jurídico” do nosso site
Veja os detalhes na Seção “Jurídico” do nosso site
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu parcial provimento à apelação da empresa, que atua no atendimento domiciliar, para enquadr&aacut
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175/2020, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo munic&iacut
INFORMATIVO JURÍDICO 764/2020 PREVIDENCIÁRIA – REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TEM PEQUENA ALTERAÇÃO. Regulamento da Previdência
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de cobrança que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória pela empresa por estar c
Foi publicada do DOU, a Lei nº 14.063/2020, que simplifica assinatura digital em documento público, desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensa
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 21.130/2020, do Secretário de Políticas Públicas de Emprego, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação de
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela a