TST altera súmulas sobre compensação, periculosidade e outros assuntos
O Tribunal Superior do Trabalho alterou algumas Súmulas. Destacamos a Súmula nº 85, inserindo o item VI, que prevê que não é valido acordo de compensa&cc
O Tribunal Superior do Trabalho alterou algumas Súmulas. Destacamos a Súmula nº 85, inserindo o item VI, que prevê que não é valido acordo de compensa&cc
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência.
A Lei nº 12.506/2011 regulamentou a prorrogação do aviso prévio proporcional e não faz qualquer distinção quanto ao fato de ser este trabalhado o
Divulgamos a Resolução RDC Nº 80/2016, que dispõe sobre oficialização de novos lotes de substâncias químicas de referência da Farmacope
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1646/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1599/2016, que dispõe sobre a Declaração d
Divulgamos o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 41/2016, que dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira e prorroga o prazo para apresentar relativa aos fatos oc
Um auxiliar de serviços gerais e a testemunha que levou em juízo foram condenados, solidariamente, ao pagamento de multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé e
Se o trabalhador recebe a parcela auxílio alimentação desde sua admissão, a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação do Trabal
Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir rescisão indireta do contrato. O entendimento é da 2ª Turma do Tri
Em votação histórica, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou no último dia 20 de maio, por 27 votos a 9, súmula de jurisprud&e