Impactos na tributação pelo PIS e pela Cofins na receita financeira
Desde de 1º de julho de 2015, o início da vigência do Decreto nº 8426/2015, alterado pelo Decreto nº 8.451/2015, as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jur
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Uma trabalhadora de Curitiba teve reconhecido o direito à estabilidade no emprego para gestante, mesmo tendo perdido o bebê no oitavo mês de gravidez. A decisão &eacu
O empregador não pode alterar unilateralmente a data do início das férias já comunicadas ao empregado, a não ser que haja necessidade imperiosa e, mesmo assi
O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª S
As leis que tratam da contratação de aprendizes e pessoas com deficiência é taxativa e não permite qualquer exceção, mesmo diante da dificuldade
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O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Brasília deferiu a um empregado da empresa o direito de receber diferenças nas verbas rescisórias uma vez que a empresa n&ati
Prazo para ingresso ao PRD é até 30 de outubro próximo
A FEHOESP, por meio de seus sindicatos filiados, convoca toda a categoria patronal prestadora de serviços em saúde para comparecer à Assembleia Geral …