Partograma passa a ser obrigatório para evitar cesárea desnecessária
Resolução passa a valer em 180 dias
Resolução passa a valer em 180 dias
Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do participante
Uma empregada vítima de acidente do trabalho que ficou afastada pelo INSS recebendo benef&iac
Divulgamos a Resolução CFBM nº 251, de 19.12.2014 – DOU de 26.12.2014 que dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado
O Diário Oficial do Estado publicou o comunicado CAT 23/2014 que divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 01 d
Por meio da Portaria MPS nº 563/2014, foram modificadas as redações de alguns dispositivos das Portarias MPS nºs 204, 403 e 402/2008. Destaca
Divulgamos a Medida Provisória nº 644/2014 que aprova as novas tabelas progressivas mensais e anuais a serem utilizadas no ano-calendário de 2015, para fins da apuraç&a
Divulgamos a Lei nº 13.063/2014, que altera a Lei no 8.213/1991, e prevê sobre a isenção do aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários
O salário "in natura", também conhecido como salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador ao empregado pelo trabalho realiza
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o