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Entidades se unem em ofício contra as 30 horas

Entidades se unem em ofício contra as 30 horas

03/08/2018

O governador de São Paulo, Marcio França, e os secretários de Saúde titular e adjunto, Marco Antonio Zago e Antonio Rugolo Junior, receberam ofício assinado por diversas entidades de saúde, alertando para os riscos financeiros do setor caso de aprove do PL 347/2018, que determina a carga horária de 30 horas para as equipes de enfermagem, incluindo técnicos e auxiliares.

O documento foi encaminhado em 24 de julho, assinado por Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED), Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo (AHESP), Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Federação dos Hospitais, Clínicas, Casa de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (FEHOESP), Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (SINDHOSFIL) e Sindicato dos Hospitais Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo (SINDHOSP).

Na carta, as entidades alertam para o impacto “relevante” que o PL terá, se aprovado, para os setores público e privado de saúde. “As instituições de saúde do Estado de São Paulo teriam que contratar mais de 64.987 novos postos de trabalho. Estudos demonstram que o impacto financeiro anual seria em torno de R$ 4,5 bilhões por ano, sendo que em torno de R$ 736 milhões afetariam diretamente a Administração Pública, R$ 2,2 bilhões as entidades sem fins lucrativos e, as com fins lucrativos suportariam um aumento de despesas na ordem de R$ 1,5 bilhão por ano.”

O documento ainda lembra a “PEC do Teto”, que limitou o aumento dos recursos em diversas áreas por 20 anos, inclusive a da saúde. Na área privada, “haverá aumento dos gastos com o correspondente acréscimo da mensalidade paga aos Planos Privados de Assistência à Saúde. O resultado será semelhante ao que a população vivenciou nos últimos anos: redução da quantidade de beneficiários de planos e sobrecarga do SUS.”

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