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Entidades apresentam impacto das 30 horas da enfermagem ao Executivo estadual

Entidades apresentam impacto das 30 horas da enfermagem ao Executivo estadual

23/07/2018

Lideranças e representantes de entidades do setor da saúde reuniram-se, na tarde da última quinta-feira, dia 19/7, com o secretário adjunto de Saúde do Estado de São Paulo, Antonio Rugolo, na Secretaria Estadual de Saúde, na capital paulista, para apresentar os impactos que a aprovação do projeto de lei (PL) 347/2018, que cria a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Estado de São Paulo, e está tramitando na Assembleia Legislativa Estadual (Alesp), trará ao sistema de saúde se aprovado. 

Na oportunidade, o presidente em exercício do SINDHOSP e diretor da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto, entregou ao secretário o estudo sobre o impacto no setor das 30 horas para enfermagem, encomendado pela Federação à economista Maria Cristina  Sanches Amorim e ao médico Eduardo Perillo, de 2012; relatórios da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e do Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Sindhosfil) sobre o tema; e o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrando o quanto a mudança na carga horária desses profissionais pode onerar ainda mais os serviços de saúde nos municípios que já trabalham com orçamentos muito apetados. “Está claro que o impacto econômico, tanto no setor público quanto no privado, será grande e totalmente incompatível com a realidade orçamentária do sistema, que não possui capacidade de absorver um aumento tão alto de custos”, frisou Ferrari.

Para o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Scheibe, se o PL passar na Alesp, o impacto não será apenas para os prestadores de serviços e operadoras, afetará, inclusive, o consumidor. “Não terá como não ser repassado o aumento de custos ao usuário, seja de plano de saúde, seja do Sistema Único de Saúde (SUS), infelizmente.”

O médico nefrologista Yussif Ali Mere Junior disse que “os deputados precisam ter consciência de quanto a aprovação do PL 347/2018 pode prejudicar o sistema de saúde, até porque não há mão de obra o suficiente disponível no mercado para ser contratada pelos estabelecimentos de saúde”.

O presidente do Sindhosfil, Edison Ferreira da Silva, completou dizendo que "a aprovação desse projeto, fatalmente, implicará em uma nova jornada de trabalho para os profissionais já em exercício e pode propiciar maior desgaste físico, estresse e perda de qualidade na prestação de serviços de saúde e, principalmente, risco de vida aos pacientes. Ainda resta saber quem vai bancar o prejuízo econômico também".

Rugolo admitiu que o Executivo estadual está preocupado com o andamento do PL, “pois ele trará impactos acima de 20% e não há orçamento disponível, por isso é importante que tudo isso chegue ao governador”. 

Ficou acordado, então, que uma carta conjunta das entidades, com um resumo dos principais impactos do PL 347/2018 para o setor da saúde, será entregue nos próximos dias ao secretário de Saúde, Marco Antonio Zago, e ao governador Márcio França.  

Também estiveram presentes à reunião Fábio Cunha, coordenador da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed); Tereza Gutierrez, representante da Anahp; Eduardo de Oliveira, presidente da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo (Ahesp); e Luiz Fernando Silva, superintendente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

 

Por Fabiane de Sá