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Campinas mobiliza-se para reduzir alíquota de ISS

Campinas mobiliza-se para reduzir alíquota de ISS

03/08/2018

A comissão formada pelos SINDHOSP, Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC) e representantes dos estabelecimentos de serviços de saúde daquele região reuniram-se novamente com o secretário de Finanças de Campinas, Tarcísio Campos Cintra, para cobrar o que está sendo feito após a entrega do manifesto e dos documentos que comprovam que o reajuste de 2% para 5% do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o faturamento de todas as empresas prestadores de serviços trará impactos aos sistema de saúde, como, por exemplo, aumento na inadimplência, reajuste nos valores dos serviços prestados, fechamento de estabelecimentos e inchaço no atendimento do SUS. 

O diretor do SINDHOSP e da FEHOESP Antonio Carlos de Carvalho informou que desde a última reunião do grupo de trabalho, realizada abril, não houve andamento ao que foi proposto e pediu a retomada dos trabalhos pela redução do ISS na área da saúde na cidade de Campinas.

O gerente de Operações Regionais da Federação, Erik von Eye, entregou ao secretário a cópia de todos os documentos protocolados solicitados pela prefeitura para constituição da comissão para estudo do ISSQN.

O secretário informou que, do ponto de vista da prefeitura, é preciso avaliar porque existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga que qualquer isenção ou diminuição de tributos seja justificado como a administração municipal irá compensar o valor que deixará de arrecadar, “pois o município estará abrindo mão de cerca de R$ 54 milhões em arrecadação”.

Apesar da difícil mudança de cenário, Cintra assumiu o compromisso de buscar uma alternativa para tentar atender às necessidades do sistema de saúde quanto à alíquota do ISS. 

Ainda nesta reunião foi citada a questão de o pagamento do tributo ser sobre o total do faturamento, sendo que, muitas vezes, paga-se o ISS sobre valores que são glosados. “Pagamos o imposto sobre as notas emitidas, mas isso não representa a realidade dos valores recebidos, pois há muitas glosas por parte dos planos de saúde e os estabelecimentos e os médicos acabam ficando com este prejuízo”, explicou o diretor de Defesa Profissional da SMCC, Flávio Leite Aranha Junior.

O secretário admitiu ser esta uma situação diferente e propôs que o comitê técnico, oriundo da comissão formada pelas entidades e estabelecimentos de saúde, faça um estudo avaliando a possiblidade de desconto, em forma de crédito, para os valores glosados em paralelo ao trabalho que vem sendo feito sobre os impactos do ISS. 

No dia 1º de agosto, o grupo liderado pelo SINDHOSP voltou a se reunir desta vez com os técnicos da prefeitura para apresentar documentos que compravam as glosas, como demonstrativos de pagamento que mostram que nem sempre o valor emitido em nota é o que se recebe.

A prefeitura aceitou analisar a possiblidade de descontos no ISS a partir das questões das glosas e caberá ao grupo apresentar subsídios para que o Executivo municipal possa viabilizar a implantação da geração de crédito do imposto sobre serviços a partir das glosas.

A comissão volta a se reunir no próximo dia 7 com o grupo técnico da prefeitura de Campinas para dar início a discussão sobre a viabilidade do desconto do ISS e a redução da alíquota do imposto.

 

Por Fabiane de Sá