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Notícias

Continuam as negociações com sindicato da Saúde do ABC

25/05/2018

Informamos que, até o presente momento, não se chegou a um consenso nas negociações coletivas entre o SINDHOSP e o SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DE SAÚDE E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE, OSCIPS (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) DA ÁREA DA SAÚDE, OSS (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE), FUNDAÇÕES PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E ATIVIDADES AFINS DE ABCDMRPRGS, para o período de 2018/2019.

Não havendo acordo até o momento, nem convenção coletiva de trabalho firmados, os empregadores ainda não estão obrigados a conceder reajuste salarial na data-base.

Aqueles que espontaneamente desejarem conceder aumento aos seus empregados, deverão fazê-lo a título de antecipação por conta da data-base ATÉ O LIMITE DE 1,69%, aplicável até a faixa salarial limitada a 2 (dois) tetos da Previdência Social, atualmente correspondente à R$ 11.283,60 (onze mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) a partir de maio/2018, com destaque no comprovante de pagamento, compensando-se todas as antecipações salariais concedidas no período revisando.

Esclarecemos que a orientação para aplicação do percentual de 1,69% limitada aos 2 (dois) tetos da Previdência Social está em consonância a proposta da categoria econômica deliberada em assembleia.

Contudo, ressaltamos que tal posicionamento poderá ser modificado mediante a celebração da Convenção Coletiva ou por decisão judicial, caso seja interposto o processo de dissídio coletivo.

Assim, sugerimos aos Senhores Empregadores que façam o provisionamento da respectiva diferença para pagamento se eventualmente ficar definido que o percentual deverá incidir no salário global, sem o limite de 2 (dois) tetos da Previdência Social.   

O Sindicato Profissional até o momento não instaurou o processo de dissídio coletivo.

Lembramos, assim, que os Tribunais Regionais vêm concedendo, através de sentenças normativas, reajuste salarial no percentual equivalente a inflação do período, retroativo a data-base.

Em caso de dúvida, entrar em contato com o Departamento Jurídico do SINDHOSP pelo Telefone (11) 3224-7171 ou pelo e-mail: juridico@sindhosp.org.br.

O SINDHOSP voltará oportunamente a orientar a categoria econômica até o final das negociações.
                                            
Alertamos para que as empresas NÃO EFETUEM QUALQUER NEGOCIAÇÃO INDIVIDUALMENTE.


São Paulo, 24 de Maio de 2018.

 


Yussif Ali Mere Junior
Presidente