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Notícias

SINDHOSP mantêm negociações com sindicato da Saúde em SP

28/05/2018

Informamos que, até o presente momento, não se chegou a um consenso nas negociações coletivas entre o SINDHOSP e o SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO, para o período de 2018/2019.

Não havendo acordo, nem convenção coletiva de trabalho firmados, os empregadores não estão obrigados a conceder reajuste salarial na data-base.

Aqueles que espontaneamente desejarem conceder aumento aos seus empregados, deverão fazê-lo a título de antecipação por conta da data-base ATÉ O LIMITE DE 1,69%, aplicável até a faixa salarial limitada a 2 (dois) tetos da Previdência Social, atualmente correspondente à R$ 11.283,60 (onze mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) a partir de maio/2018, com destaque no comprovante de pagamento, compensando-se todas as antecipações salariais concedidas no período revisando.

Esclarecemos que a orientação para aplicação do percentual de 1,69% limitada aos 2 (dois) tetos da Previdência Social está em consonância a proposta da categoria econômica deliberada em assembleia.

Contudo, ressaltamos que tal posicionamento poderá ser modificado mediante a celebração da Convenção Coletiva ou por decisão judicial, caso seja interposto o processo de dissídio coletivo.

Assim, sugerimos aos Senhores Empregadores que façam o provisionamento da respectiva diferença para pagamento se eventualmente ficar definido que o percentual deverá incidir no salário global, sem o limite de 2 (dois) tetos da Previdência Social.  
   
O Sindicato Profissional até o momento não instaurou o processo de dissídio coletivo.

Lembramos, assim, que os Tribunais Regionais vêm concedendo, através de sentenças normativas, reajuste salarial no percentual equivalente a inflação do período, retroativo a data-base.

Qualquer dúvida entrar em contato com o Departamento Jurídico do SINDHOSP pelo Telefone (11) 3224-7171 ou pelo e-mail: juridico@sindhosp.org.br.

O SINDHOSP VOLTARÁ OPORTUNAMENTE A ORIENTAR A CATEGORIA ECONÔMICA ATÉ O FINAL DAS NEGOCIAÇÕES.

Alertamos para que as empresas NÃO EFETUEM QUALQUER NEGOCIAÇÃO INDIVIDUALMENTE.


São Paulo, 24 de Maio de 2018.
 


Yussif Ali Mere Junior
Presidente