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Saúde se posiciona contra aumento do PIS/Cofins

Saúde se posiciona contra aumento do PIS/Cofins

07/05/2018

Desde o ano passado o setor da saúde se reúne em um movimento contra o aumento do PIS/Cofins. O Ministério da Fazenda anunciou nesta semana que pretende mandar uma proposta de simplificação do PIS/Cofins neste mês ao Congresso.  

Atualmente, a maioria das empresas do setor de saúde paga 3,65% de alíquota do PIS/Cofins, no regime chamado cumulativo. Pela proposta do governo, a saúde – assim como a maioria das empresas do setor de serviços - migraria para uma alíquota maior, de 9,25%, no regime não cumulativo. Nesta modalidade, haveria um sistema de compensação de créditos de imposto já pago em insumos e matérias primas. No entanto, como na saúde a principal despesa é a mão de obra, essa compensação praticamente não existiria.

Segundo Luiz Fernando Ferrari Neto, diretor da FEHOESP, é preciso “mobilizar a nação contra o aumento de impostos na cadeia produtiva da saúde”, um dos setores mais tributados do país. Dados do Instituto Brasileiro de Tributação e Planejamento (IBPT) alertam que a saúde paga 34% de carga tributária, mais do que o setor financeiro.

O medo ocorre porque o governo estabeleceu como um dos princípios a neutralidade de arrecadação. Isso significa que, depois de alteradas as regras, a receita do governo federal com os tributos seria a mesma obtida no sistema anterior. O problema é que, para que isso ocorra no ambiente de tributação simplificada, alguns setores terão aumento de carga, compensando a redução de carga em outros, o que foi admitido pelo próprio ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em entrevistas recentes.

Para Emerson Casali, diretor da CBPI Produtividade Institucional, empresa contratada pela FEHOESP para assessorar o setor da saúde, a expectativa geral é de que haja aumento de carga e por isso o setor está voltando a agir de forma preventiva. Ele criticou o que chama de “falta de transparência” da equipe econômica na discussão, dado que até o momento não foram abertas quais as alíquotas que os técnicos querem propor. “O setor entende que o melhor caminho para o setor seria uma reforma mais ampla, que privilegie o emprego”, sentenciou, lembrando que a área de serviços é intensiva em capital e grande empregadora.

A carga tributária do Brasil, em geral, só aumentou ao longo dos anos. Em 1979, os impostos e tributos representavam cerca de 20% do PIB. Em 2015, já representavam quase 35%. 

Segundo Yussif Ali Mere Júnior, presidente da FEHOESP, na saúde, são mais de dois milhões de empregos diretos (CNAE 2015) no Brasil, sendo 686 mil no Estado de São Paulo. E, apesar da situação econômica do país, a saúde registrou um crescimento de 22,15% na geração de empregos entre 2011 e 2015.

Federação apoia movimento

O Movimento Contra Mais Impostos é uma iniciativa que mobiliza entidades de diversos setores produtivos e de classes profissionais para conscientizar a população e a classe política a respeito do tema.

A FEHOESP apoia o movimento, juntamente com outras entidades da área da saúde. Confira:
 

 

 

Fonte: Rebeca Salgado, com informações do Valor Econômico
Imagem: Contra Mais Impostos